3 resultados encontrados para michell vieira aguiar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 318476-28.2012.8.09.0111 225 DECLARATORIA CORACI MARIA APARECIDA DE BRITO UNIAO(INSS) 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA 18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA DESPACHO : AUTOS N 225/2012 (201203184764) DESPACHO CITE-SE O INSTITUTO NACI ONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NA FORMA DO ARTIGO 730 DO CODIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 IV, DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/08. CONSIDERANDO QUE O SE NTENCIADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NO PRESIDIO DE AGUA BOA-MT, POR S UPOSTA PRATICA DE TENTATIVA DE HOMICIDIO(MOTIVO FUTIL), CUJA PREV ISAO ENCONTRA-SE ENCARTADA NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, SOB JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL (CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A) DA COMARCA DE PARANATINGA-MT, CONFORME REG