Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 156 responsabilidade solidária das rés e condenar as rés ao pagamento desemprego. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a de uma hora extra referente ao intervalo intrajornada e reflexos, redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos conforme postulado no item "d" do rol da inicial, nos termos do voto possuem natureza salarial, à e

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB: 78464-D/RJ) MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB: 157152-D/RJ) LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ) JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES(OAB: 183667/RJ) LUCIANE MARINHO PEREIRA(OAB: 84571/RJ) CARLOS ALBERTO COSTA FILHO(OAB: 37836/RJ) 157 posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmu

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 ADVOGADO MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB: 157152-D/RJ) LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ) OTACILIO DE SENA NUNES JUNIOR DENILSON COSTA MENEZES ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - CELSO CARVALHO DE PAIVA - GERDAU ACOS LONGOS S.A. 2305 O autor afirma que levava 01 hora e 30 minutos para ir e voltar do trabalho no transporte fornecido pela r

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 1605 os parâmetros fixados, os títulos deferidos na fundamentação supra, obrigação, limitada a R$ 1.000,00 (hum mil reais), a reverter em prol que este decisum integra: do autor - art. 537, do NCPC. - saldo de salário de abril de 2015, correspondente a 9 (nove) dias, Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do - 13º salário proporcional d

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 36 Limpeza Urbana - Comlurb, com cópia do presente acórdão, para, gravidade da lesão experimentada, de forma a propiciar a na condição de Administrador Público, adotar imediatas certeza de que o ato ofensor não fique impune e a servir de providências para cessar o desvio ilegal, sob pena de desestímulo a práticas inadequadas aos parâmetros da lei e da respon

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 EXECUTADO ADVOGADO SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)CNPJ:02.735.385/0001-60 JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ) 5116 em razão deste índice mostrar-se ineficaz na recomposição plena do crédito do trabalhador e, portanto, adotado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fat

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB: 157152-D/RJ) JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES(OAB: 183667/RJ) PAULA DAYANE MONTEIRO LIMA(OAB: 187005/RJ) LIDIANE PONTES MACHADO(OAB: 212668/RJ) LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ) CARLOS ALBERTO COSTA F

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 32 vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;" a causa de pedir do dolo do vencedor em detrimento do vencido, Efetivamente, praticou aquele reclamante, ora requerido, o dolo bem como pedido do corte rescindente e rescisório; (b) apresentar a processual representado por má-fé e deslealdade, conduzindo o i. inicial da ação originária, defesa, proc

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 138 simples rediscussão da causa. Ou seja, não pode ser utilizada como rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de sucedâneo recursal, sendo cabível, excepcionalmente, somente nos fatos e provas do processo que originou a decisão casos em que flagrante a transgressão da lei. 4. Ação rescisória rescindenda". improcedente. (AR 4176/PR, Relator

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Intimem-se as partes. 2601 violar o direito fundamental de propriedade, protegido no artigo 5o, XXII, a coisa julgada (artigo 5o, XXXVI), o princípio da separação RIO DE JANEIRO, 27 de Setembro de 2018 dos Poderes (artigo 2o) e o postulado da proporcionalidade, além da eficácia e efetividade do título judicial e a vedação ao NATHALIA CORREIA SIQUEIRA enriquecimen