Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1940 (OAB 66989/SP), PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB 131979/SP) Processo 1000415-95.2016.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - V.V.I.C.S.S.E. - I.U.S. e outro - Vistos. Fls. 453/454: tratando-se de penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente, aliado ao silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3571 Turma, julgado em26.05.1998). Os contratos são estabelecidos entre as partes, buscando a satisfação de seus interesses. Geram, para cada um dos contratantes, direitos e obrigações. Caso uma das partes que entabulou a avença, ao passo que pode exigir a contraprestação respectiva, deve, necessariamente, cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1943 Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP) Processo 0001444-61.2020.8.26.0101 (processo principal 1002170-23.2017.8.26.0101) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - E.S. - I.B.C. - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento provisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1909 arts. 318 e 771, todos do CPC. Ato contínuo, SUSPENDO a presente EXECUÇÃO, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo estipulado para o adimplemento, com permanência dos autos em Cartório na fila “aguardando decurso de prazo”. Certifique-se de pronto o decurso de prazo para interposição de recurso des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1751 por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1727 a respeito, será então confeccionada/extraída a certidão para fins de inscrição da dívida ativa e encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando o devedor for domiciliado na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando o devedor tiver domicílio noutra Comarca (art. 1.098 das NSCGJ/TJSP). Nesses t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1234 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Int. - ADV: MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1513 ao coronavírus (covid-19) com todas as consequências e necessidades advindas, do Comunicado do CSM/TJSP n. 13/03/2.020, dos Provimentos CSM/TJSP nos 2.545/2.020, 2.549/2.020, 2.554/2.020 e do Provimento 2.556/2.020 do Presidente do TJSP cancelo a audiência de conciliação designada a fls. 33. Dê-se baixa n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2873 116.411.278-30, referente ao saldo em conta do FGTS e conta poupança junto a Caixa Econômica Federal, por ANA CRISTINA VAGAS MOREIRA, CPF nº.147.626.468-65. Não há custas em razão da gratuidade processual concedida. Sentença registrada eletronicamente. Expeça-se o necessário. Após a certificação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1972 item 66, do Conselho Superior da Magistratura/TJSP, Enunciado n. 11 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Colégios Recursais, DOJ 05/09/2.005). Caso o recurso seja negado, a parte recorrente poderá ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.0