Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0132700-47.2007.5.10.0015 RECLAMANTE RICARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO HOSANAH MUNIZ DA COSTA(OAB: 9578/DF) RECLAMADO SHEILA TATIANE MELO FREIRE RECLAMADO SERGIO LUIZ LISBOA DE ALMEIDA RECLAMADO ENGECOL PROJETOS E EDIFICACOES LTDA ADVOGADO LOURIVAL MOURA E SILVA(OAB: 22820/DF) 2819 PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE E REGIÃO Processo Nº Ag-AIRR-0001340-86.2007.5.10.0015 7185 DRA. ROSELI DIAS VALENTIM(OAB: 24068-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FÁBIO SALDANHA DA SILVA - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-00013/2007-015-10-40.2 Complemento Relator AGRAVANT

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Complemento Relator Agravante(s) Procuradora Agravado(s) Advogado Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin UNIÃO (PGU) Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero MICHELLE PIMENTA DOS SANTOS Dr. Robson Freitas Melo(OAB: 1982/DF) COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVIC 3760 cargo da empresa prestadora

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.03

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 - MICHELLE PIMENTA DOS SANTOS MORAES 7223 Trata-se de processo em fase de conversão para o meio eletrônico. Assim, diante da política administrativa deste Regional e do procedimento adotado à digitalização (PRE-SGJUD nº 1/2020, PODER JUDICIÁRIO - observada a Portaria Conjunta nº 2/2020), aguarde-se por 90 (noventa) dias pela efetiva conversão da tramitação dest

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 INTIMAÇÃO 7222 Publique-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 801f63d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO TERMO DE CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Titular Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor GUSTAVO DOS SANTOS VIANA, em 22 de Outubro de 2020, Quinta-feira. DECISÃO Vistos,

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 06- CTPs - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 17032312414011200 CTPS anotações 1125 BARRETO. Brasília/DF 14, JUNHO de 2017. Edital 000008030497 Processo Nº RT-0001300-07.2007.5.10.0015 Processo Nº RT-00013/2007-015-10-00.8 17032312411014400 04- INSS e CTPS CTPS 000008030491 Registro Geral - RG - 17032312405903900 Reclamante Advogado Michelle Pimenta dos Santos ROBSON FREITAS MELO(OAB: 1982/DF) CO

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA(OAB: 15735/DF) Associacao Nacional de Entidades Promotoras de Empreeendimentos de Tecnologias Avancadas Anprotec SANDRO LOPES GUIMARÃES(OAB: 9174/SC) ATO ORDINATÓRIO, a teor do art. 23 do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT/10:Intimação da ANPROTEC para, no prazo de 30 dias, por intermédio de sua advogada,

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 22 Diário Oficial do Distrito Federal 152, inciso I, alínea "a" e § 4º, 153, incisos I e II, 154, parágrafo único, inciso II, e 156 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à SEE/DF, para as providências pertinentes. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA Em 18 de janeiro de 2023 PROCESSO Nº: 00014-00000063/2023-11. INTERESSADA:

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Defiro o pedido da autora, concedendo-lhe prazo de 20 (vinte) dias para apresentação da CTPS, sob pena de se considerar que não há mais interesse em fazê-lo. Com a apresentação do documento, proceda-se na forma do despacho de fl. 395. A homologação dos cálculos de liquidação será feita após a apresentação da CTPS. BSB/DF, 15 de agosto de 2014. Juiz do Trabalho A