DODF 20/01/2023 - Pág. 22 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 22
Diário Oficial do Distrito Federal
152, inciso I, alínea "a" e § 4º, 153, incisos I e II, 154, parágrafo único, inciso II, e 156 da
Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º
do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à SEE/DF, para as
providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 18 de janeiro de 2023
PROCESSO Nº: 00014-00000063/2023-11. INTERESSADA: ELISABETE MOURA DE
CARVALHO. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art. 20,
do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora ELISABETE MOURA DE
CARVALHO, matrícula nº 31.743-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
da Administração Regional da Fercal (RA-FERC), para ter exercício no cargo público de
natureza especial, símbolo CPE-07, de Assessora Especial, da Diretoria de Apoio Operacional,
da Subsecretaria de Administração Geral, do Gabinete da Vice-Governadora. I - ÔNUS
FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de
apresentação ao cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo comissionado ou
revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, inciso I, alínea "a" e § 4º, 153,
incisos I e II, 154, parágrafo único, inciso II, e 156 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011,
e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e
encaminhe-se à RA-FERC, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 18 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00002-00000289/2023-13. INTERESSADA: FABIOLA ELIAS DO
NASCIMENTO. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora FABIOLA ELIAS DO
NASCIMENTO, matrícula nº 200.008-3, Professora de Educação Básica, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), para ter exercício no cargo público de
natureza especial, símbolo CPE-06, de Assessora Especial, da Secretaria Extraordinária de
Relações Internacionais do Distrito Federal, da Casa Civil do Distrito Federal. I - ÔNUS
FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do Ofício de
apresentação ao cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo comissionado ou
revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: art. 36, da Lei nº 5.105, de
03/05/2013, arts. 152, inciso I, alínea "a" e § 4º, 153, incisos I e II, 154, parágrafo único,
inciso II, e 156 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§
1º e 2º e 21, § 4º, do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à
SEE/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 18 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00142-00000031/2023-13 INTERESSADO: ARLÊNIO DE OLIVEIRA
MINEU ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão do servidor ARLÊNIO DE OLIVEIRA
MINEU, matrícula nº 91.255-7, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, da Secretaria de
Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), para ter exercício
no cargo público de natureza especial, símbolo CPE-06, de Coordenador, da Coordenação
de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional de Samambaia. I ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do
ofício de apresentação ao cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo
comissionado ou revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, inciso I,
alínea "a" e § 4º, 153, incisos I e II, 154, parágrafo único, inciso II, e 156 da Lei
Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º do
Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se ao DF-Legal, para as
providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 18 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00139-00000040/2023-54. INTERESSADA: RENATA LETÍCIA DE
ALMEIDA. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora RENATA LETÍCIA DE
ALMEIDA, matrícula nº 31.074-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), para ter exercício no cargo
público de natureza especial, símbolo CPE-07, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do
Gabinete, Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal. I - ÔNUS FINANCEIRO:
órgão cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao
cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo comissionado ou revogação deste
ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, inciso I, alínea "a" e § 4º, 153, incisos I e II,
154, parágrafo único, inciso II, e 156 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts. 2º,
5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e
encaminhe-se à SEE/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
Nº 15, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 18 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00014-00000062/2023-76. INTERESSADA: SÔNIA BEZERRA DOS
SANTOS MORAIS. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora SÔNIA BEZERRA DOS
SANTOS MORAIS, matrícula nº 174.458-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL/DF),
para ter exercício no cargo público de natureza especial, símbolo CPE-06, de
Coordenadora, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
de Administração Geral, do Gabinete da Vice-Governadora do Distrito Federal. I - ÔNUS
FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de
apresentação ao cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo comissionado ou
revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, inciso I, alínea "a" e § 4º,
153, incisos I e II, 154, parágrafo único, inciso II, e 156 da Lei Complementar nº 840, de
23/12/2011, e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018.
V - Publique-se e encaminhe-se à SEL/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 18 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00220-00000171/2023-76 INTERESSADA: FLÁVIA MARTINS DANTAS
ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora FLÁVIA MARTINS
DANTAS, matrícula nº 1.200.296-8, Gestora em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Administração Regional de Samambaia (RA-SAM), para ter exercício
no cargo público de natureza especial, símbolo CPE-05, de Assessora Especial, da Unidade
dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, da Subsecretaria dos Centros Olímpicos e
Paralímpicos, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. I - ÔNUS
FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de
apresentação ao cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo comissionado ou
revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, inciso I, alínea "a" e § 4º,
153, incisos I e II, 154, parágrafo único, inciso II, e 156 da Lei Complementar nº 840, de
23/12/2011, e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018.
V - Publique-se e encaminhe-se à RA-SAM, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 18 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00139-00000043/2023-98. INTERESSADA: MICHELLE PIMENTA DOS
SANTOS MORAES. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora MICHELLE PIMENTA
DOS SANTOS MORAES, matrícula nº 223.998-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), para ter
exercício no cargo público em comissão, símbolo CPC-08, de Gerente da Gerência de
Pessoas, da Administração Regional do Cruzeiro. I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente.
II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do Ofício de apresentação ao cessionário. III VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo comissionado ou revogação deste ato. IV FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, inciso I, alínea "a" e § 4º, 153, incisos I e II, 154,
parágrafo único, inciso II, e 156 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts. 2º, 5º,
7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º, do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e
encaminhe-se à SEE/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, inciso I, alínea "b", da Portaria nº 235, de
30 de agosto de 2021, publicada no DODF nº 165, de 31 de agosto de 2021, página 12; e
diante do contido no Processo SEI nº 04033-00001469/2023-52, resolve:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do artigo 139, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c o Art. 3º, da Lei Complementar nº
952, de 16 de julho de 2019, a ROSILENE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 37.391-5, 6º
quinquênio, período 16/12/2017 a 14/12/2022; DENISE PIERRE, matrícula nº 43.178-8, 5º
quinquênio, período 30/11/2017 a 08/12/2022; DEBORA LIMBERGER, matrícula nº
271.981-9, 1º quinquênio, período 05/12/2017 a 03/12/2022; DIOGO PORTELA ROCHA
MARTINS, matrícula nº 271.982-7, 1º quinquênio, período 05/12/2017 a 06/12/2022;
LUCIANA MIYUKI IKUNO, matrícula nº 271.983-5, 1º quinquênio, período 05/12/2017 a
03/12/2022; MARIANA PEREIRA REGO QUINTANS, matrícula nº 271.989-4, 1º
quinquênio, período 05/12/2017 a 03/12/2022; VALERIA APARECIDA PAIS, matrícula
nº 271.990-8, 1º quinquênio, período 05/12/2017 a 03/12/2022; IURY CARVALHO
FERREIRA SANTOS, matrícula nº 271.998-3, 1º quinquênio, período 08/12/2017 a
06/12/2022; LEONARDO WILSON DE PINHO MARTINS, matrícula nº 272.003-5, 1º
quinquênio, período 11/12/2017 a 09/12/2022; THIAGO JOSE RODRIGUES DE
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