Publicações Judiciais II ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) :ALDEMY JOSE DA SILVA ADV : SP304866 ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO 00099 ApCrim 76590 0015218-08.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APDO(A) : PAULO THOMAZ DE AQUINO ADV : SP197789 ANTONIO ROVERSI JUNIOR (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) RECTE : PAULO SOARES BRANDAO ADV : SP151545 PAULO SOARES BRANDAO RECDO : Justica Public

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: BRASFOND FUNDACOES ESPECIAIS S A Advogados do(a) APELADO: WALKIRIA DE FATIMA STECCA - SP176362-A, MICHELLE STECCA ZEQUE - SP255912-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5011755-51.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BRASFOND FUNDACOES ESPECIAIS S A Advogados do(a) APELADO: MICHELLE STECCA ZEQUE - SP255912-A, WALKIRIA DE FATIMA STECCA - SP176362-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T

Publicações Judiciais ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Michelle Stecca Zeque ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO : SANDRA CRISTINA PALHETA : MALWEE MALHAS POMERODE LTDA. : Michelle Stecca Zeque ADVOGADO AGRAVADO : SANDRA CRISTINA PALHETA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : AGRAVADO AGRAVADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI DEPARTAMENTO NACIONAL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC : DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000117 AGRAVO DE INSTRUMENTO

Publicações Judiciais ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000350 APELAÇÃO CÍVEL 5001717-24.2012.404.7006 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO APELADO : JULIO CESAR PIUCI CASTILHO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000351 APELAÇÃO CÍVEL 5001678-03.2012.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE ADVOGADO : LOCALFRIO ITAJAÍ S.A ARMAZENS GERAIS FRIGORÍFICOS : Michelle Stecca Zequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 PROCESSO :0004348-52.2019.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ancon Seg Manutenção e Comércio em Sistemas Eletrônicos Ltda REQDO : Vinicius Alves Veras VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1019763-91.2019.8.26.0005 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Nayara de Olivei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 PROCESSO :0004348-52.2019.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ancon Seg Manutenção e Comércio em Sistemas Eletrônicos Ltda REQDO : Vinicius Alves Veras VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1019763-91.2019.8.26.0005 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Nayara de Olivei

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 66297/2019 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005569-69.2000.4.03.6108/SP 2000.61.08.005569-3/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica WALKIRIA DE FATIMA STECCA SP148398 MARCELO PIRES BETTAMIO e outro(a) SP255912 MICHELLE STECCA ZEQUE OS MESMOS Justica Publica WALKIRIA DE FATIMA STECCA SP148398 MARCELO PIRES BETTAMIO e outro(a) SP255912 MICHEL

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0006516-39.2017.4.03.6105, Rel. Desembargador Federal DENISE APARECIDA AVELAR, julgado em 21/08/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 26/08/2020) A r. sentença, portanto, não merece qualquer reparo. Ante o exposto, nego provimento à apelação. É como voto. E M E N TA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL FARMÁCIA. ANUIDADE. FILIAL. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1.Cinge-se a controvérsia vertida à possibilidade de cobrança de anuidad

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. Decido. O recurso não merece seguimento. Nos termos do artigo 1.030, I, do Código de Processo Civil, será negado seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal, exarado no regime de repercussão geral ou de recursos repetitivos. No caso concreto, a discussão levantada no recurso extraordinário refere-se ao Tema 1125, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática dos r

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Regina Aparecida da Silva Avila(OAB: 201982-D/SP) ERC FUNDICAO E CENTRIFUGACAO DE TUBOS EIRELI - EPP alexandre cristino lencione(OAB: 206874/SP) MICHELLE STECCA ZEQUE(OAB: 255912/SP) Jane Cleide Alves da Silva(OAB: 217623-D/SP) WALKIRIA DE FATIMA STECCA(OAB: 176362/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARLOS BESERRA DA SIL