Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 976 mandado ou carta precatória.Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 943 e contestação para o dia 28/05/2018 às 16:35h.Cite-se e intime-se o réu.Se as partes estiverem representadas por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes.Fica(am) o(s) réu(s) advertido(s) de que a contestação deverá ser apresentada por peticionamento eletrônico até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1103 Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. P.R.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1085 avença foi cumprida, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 929 c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1281 339/344) foi estabecida pelo egrégio TJSP e, portanto, não comporta a modificação por este Juízo a quo. Pontos controvertidos: se a parte requerida é acometida de doença incapacitante para atividade laborativa a justificar a necessidade alimentar; qual é situação econômica de ambas as partes, em espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1110 menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará no cancelamento da perícia. - ADV: JULIANA REGINA TELLO (OAB 339443/SP), MICHELLE VIANNA PEREZ (OAB 367781/SP) Processo 1006232-51.2018.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.C.F. - J.F.A. - Vistos. Esclareça a parte autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1086 informe o(a) autor(a) seu novo endereço, sob pena de extinção. Vindo, cumpra-se o anteriormente determinado no endereço informado, o qual deverá ser anotado nos registros. Int. - ADV: RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 0005973-73.2018.8.26.0302 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1183 o eminente jurista Araken de Assis: “Exemplar julgado do STJ resumiu “A duplicata não aceita somente é título executivo quando cumulativamente o título é protestado e o credor comprova a entrega da mercadoria”. Assim, desaparecem antigas e falsas controvérsias: o título ostenta eficácia executi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1208 representadas, havendo interesse processual. Assim, não há nulidades a sanar e nem irregularidades processuais a suprir, razão pelo qual dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a alegação da requerente de ser o réu seu pai. Assim, por ser a prova pericial necessária ao deslinde da quest