Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1287 constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e providencie-se penhora em disponibilidades financeiras do executado, como postulado. Caso esta se frustre, expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1215 à penhora feita, adjudico o valor ao credor, como pagamento, julgando extinto o processo, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado nos autos. Expeça-se mandado após o trânsito em julgado. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1167 Processo 1000928-03.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Richieri Vistos. Fls. 110: defiro. Expeça-se mandado para penhora e avaliação dos veículos localizados às fls. 105. Com o resultado da diligência, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1023 multa. Conforme se observa do texto legal acima transcrito, o tipo penal instituído pelo legislador compreende-se como aberto em relação às expressões exacerbadamente e pela parte, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-se de norma penal incompleta, que depende de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 987 designar horário e local para a colheita do material, providenciando-se então a intimação pessoal do requerente. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Prazo: 15 dias, nos termos do art. 465 do NCPC. Quesito do Juízo: A assinatura atribuída ao requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1215 à penhora feita, adjudico o valor ao credor, como pagamento, julgando extinto o processo, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado nos autos. Expeça-se mandado após o trânsito em julgado. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 981 e Danos - Sergio Gonella Filho - Glezer Pereira da Costa Rosa - Vistos. O procedimento nos juizados tem normas próprias e uma delas é a designação de audiência de tentativa de conciliação, conforme lei especial regulando o procedimento (Lei nº 9.099/95). Nos processos executivos, a designação deve ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 489 Processo 0001603-36.2019.8.26.0037 (processo principal 1010902-54.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - J.M.S. - - A.V.Z. - F.G.L. - Ciência à patrona da exequente de que a certidão de protesto encontra-se à disposição para impressão, podendo acessar o sítio eletrônico para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1451 la para figurar no polo passivo da ação perante a sistemática dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP) Processo 1011270-10.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sandra Regina Souza de Jesus - Messias Aparecido dos Santos - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1451 la para figurar no polo passivo da ação perante a sistemática dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP) Processo 1011270-10.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sandra Regina Souza de Jesus - Messias Aparecido dos Santos - V