Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Advogado GABRIEL FELIPE DE SOUZA(OAB: 78783-D/SP) Textil Marlita Ltda. FRANCISCO MANOEL GOMES CURI(OAB: 104981-D/SP) Réu Advogado 7918 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0116800-15.1999.5.02.0019 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-01168/1999-019-02-00.0 - Textil Ma

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 16898 afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento execução, na forma de direito, tudo nos termos da fundamentação. de 12/09/2022, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 31/08/2022. Votação: Unânime Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. PROCESSO incluído na

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 6622 Vistos Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo requerido pela União . SAO PAULO/SP, 20 de outubro de 2020. Considerando o artigo 878, da CLT, e a divergência entre os cálculos das partes, determino a realização de perícia contábil. LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES Nomeio para o encargo o Sr. JOSÉ RUBENS MOCILLO, que Juiz(a) do Trabalho Titular deverá

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-0258300-97.1999.5.02.0042 RECLAMANTE ANTENOR JOSE DE BARROS ADVOGADO JOSE ARIVAN DOS SANTOS(OAB: 177777/SP) ADVOGADO CARLOS ALBERTO GONCALVES(OAB: 113427/SP) RECLAMADO MICRO MOVEIS LTDA ADVOGADO VALDEMIR JOSE HENRIQUE(OAB: 71237/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MICRO MOVEIS LTDA 2232 SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2022. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Subs

Publicações Judiciais I ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não há que se falar em violação aos artigos 1º e 30 da Constituição Federal e 77 e 123 do CTN, na medida em que a Lei n.º 9.514/97 foi concebida para regular as situações jurídicas ocorridas no âmbito da alienação fiduciária de imóveis e, por tal razão, se caracteriza como uma exceção às regras gerais tributárias constantes do Código Tributário Nacional. - Considerado o valor da dívida, que supera a quantia de R$ 945,63, e observados alguns critérios da norma processua

Publicações Judiciais I ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não há que se falar em violação aos artigos 1º e 30 da Constituição Federal e 77 e 123 do CTN, na medida em que a Lei n.º 9.514/97 foi concebida para regular as situações jurídicas ocorridas no âmbito da alienação fiduciária de imóveis e, por tal razão, se caracteriza como uma exceção às regras gerais tributárias constantes do Código Tributário Nacional. - Considerado o valor da dívida, que supera a quantia de R$ 945,63, e observados alguns critérios da norma processua

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2282 ADVOGADO CARLOS ALBERTO GONCALVES(OAB: 113427/SP) - MICRO MOVEIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ISRAEL DOS SANTOS BANDEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5689798 INTIMAÇÃO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 32ª Vara

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0010895-73.2015.403.0000 Classe .. : 557312 AI - SP Origem... : 0025009-47.2005.403.6182 (2005.61.82.025009-0) Vara..... : 11F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : LELO TRATORES E PECAS LTDA e outros Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0010903-

Publicações Judiciais II ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9800000915 2004.03.99.026940-4 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : DISTRAL S/A TECIDOS ADV REMTE : SP168729 CÁTIA REGINA MATOSO TEIXEIRA : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE AMERICANA SP Anotações : DUPLO GRAU 00074 AC 1129230 0040189-79.2000.4.03.6182 SP 2000.61.82.040189-5 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, indefiro o bloqueio bancário e defiro a penhora sobre os títulos apresentados pela Executada. Cientifique-se as partes e, após, expeça-se o necessário. SÃO PAULO, 25 de novembro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0078913-55.2000.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MICRO MOVEIS LTDA, MANOEL SOARES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO - SP39174 ADVOGADO do(a) EXE