Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Depois de então, o Decreto n. 3.265, de 29.11.1999 (D.O.U. de 30.11.1999), alterou o código 1.0.0 (agentes químicos) do Anexo IV do RPS, e firmou: “o que determina o direito ao benefício é a exposição do trabalhador ao agente nocivo presente no ambiente de trabalho e no processo produtivo, em nível de concentração superior aos limites de tolerância estabelecidos”. Ainda assim, não se observa referência aos requisitos quantitativos prescritos nas normas trabalhistas, sendo descab

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 2859 Na medida em que o art. 11-A da CLT se amolda à jurisprudência consolidada do E. STF, nada mais fazendo do que pacificar o prazo Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) e procedimento para pronúncia da prescrição intercorrente, aplico da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP em face do vencimento as suas disposições às ex

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Réu Réu Réu Réu Guilherme Soares Neto Volney Soares Sobrinho Manoel Soares Marcio Augusto Tafuri 7304 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0202800-86.1993.5.02.0032 Processo Nº RTOrd-02028/1993-032-02-00.0 Intimado(s)/Citado(s): - Guilherme Soares Neto - ISRAEL DOS SANTOS BANDEIRA - MICRO MOVEIS LTDA - Manoel Soares

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Réu COOPERATIVA DE TRAB.PROF.GESTÃO COML.E EMPRESL. COOP.TRAB.PROF.AREA ESTRUTURA EMPRESARIAL Réu Intimado(s)/Citado(s): - AA DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA - COOP.TRAB.PROF.AREA ESTRUTURA EMPRESARIAL - COOPERATIVA DE TRAB.PROF.GESTÃO COML.E EMPRESL. - Felisberto Lima Santos - SER SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO LTDA Para Todas as Partes Edital 659/2019 LORENA CORDEIRO D

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Advogado SUZI WERSON MAZZUCCO(OAB: 113755-D/SP) Fundação Centro de Atendimento Sócio-educativo Ao NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809-D/SP) Réu Advogado Advogado 9085 MARIA LUIZA REIS FANTI SAMELO(OAB: 216076-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - WANDERLEY MATEIRO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - Ernando Jose Barbosa - Fundação Ce

Publicações Judiciais II ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP 00235 AI 542723 0026024-55.2014.4.03.0000 SP 00055300220144036102 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : PAULO HENRIQUE BARBOSA : SP229269 JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00236 AI 557348 0010975-37.2015.4.03.0000 SP 00192123220014036182 RE

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 - Even Construtora e Incorporadora S/A - José Venancio dos Santos - Maria Risolene Barboza da Silva - Pdg Reality Empreendimentos e Participações - W.R. Empreiteira de Obras S/C Ltda.-Me - Wagner Pairana Oliveira Para Todas as Partes Edital 1103/2018 SOLANGE APARECIDA GALLO BISI, Juiz a do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11441 Processo Nº ExFis-0202700-58.1998.5.02.0032 Processo Nº ExFis-02027/1998-032-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0053800-21.2007.5.02.0032 Processo Nº RTOrd-00538/2007-032-02-00.0 Autor Advogado Francisco Carlos Dona HUMBERTO PERON FILHO(OAB: 144943-D/SP) Earset do Brasil LTDA WALTER MONACCI(OAB: 11324D/SP) Réu Advogado Autor Advogado VILMAR JOSE DE SOUZA NELSON GONCALV

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RtSum-0188700-27.2004.5.02.0005 2685 dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arqu

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Edital 3789/2019 JULIA GARCIA BAPTISTUTA, Juiz a do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tra