Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 713 e Sucessões do depósito existente no presente feito (p.49). Oficie-se ao Banco do Brasil para que ponha à disposição da 1ª Vara da Família e Sucessões de Jacareí, autos 104690-91.2019.8.26.0292, a conta de p. 49, em nome de Benedito Nunes da Mota. Ciência às partes. Oportunamente, ao arquivo. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3022 autoria e materialidade delitiva. No mais, a discordância da Defesa quanto à forma como os fatos foram narrados e tipificados pelo Ministério Público não justifica a rejeição da denúncia, tratando-se de matéria de mérito, que se submete à instrução probatória. Por tais razões, recebo a denúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2931 para participarem da audiência pelo sistema da Microsof Teams. Nos termos do comunicado CG nº 378/2020 e tendo em vista tratar-se de caso urgente, fica autorizada a intimação das partes, se necessário,, através de carta precatória, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3070 Processo 0000332-41.2015.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Jeferson Soares de Sá - Informei em separado, em duas laudas impressas somente no anverso.Limeira, 24 de julho de 2017. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP) Processo 0000332-41.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3310 ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1500117-13.2019.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Tiago Ramos de Oliveira - - Moacir Pereira de Castro - - Cláudio Rafael Oliveira dos Santos - - ANTÔNIO GERALDO GONÇALVES - Vistos. Intime-se a defesa para apresentação de memoriais, em 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1654 RELAÇÃO Nº 0223/2020 Processo 1010989-63.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Guilherme Matos Machado - - Matheus da Silva do Carmo - - Wesley Miguel Montemor - - Mike Fernando dos Reis - Vistos. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2010 Processo 1507992-21.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE ADANS PAULO DOS SANTOS - Vistos. Anoto citação a fls. 141 e resposta à acusação a fls.144. Ante a citação do réu José Adans, revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional, bem como, determino o prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3302 independentemente de prévia segurança do juízo, nos próprios autos, devendo observar as regras do artigo 702 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento e sem a oposição de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Com o decurso do prazo para pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3069 autorizado pelo Provimento nº 2557/2020, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 10/02/2022 às 17:00h. Intimem-se o réu e as partes, nos termos do referido Provimento, bem como as testemunhas a serem inquiridas, ficando elas cientificadas para participarem da audiência pelo sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3301 DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP) Processo 0000929-33.1999.8.26.0369 (369.01.1999.000929) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Taquarucu Agropecuaria Ltda e outros - Douglas José Gianoti - Vistos. Diante do Comunicado CG nº 2681/2021, revejo a decisão r