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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1491 havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, devendo ser mantida a custódia cautelar para se preservar a ordem pública. Fica também indeferida a instauração de incidente de insanidade mental, que poderá ser apreciado após o interrogatório da ré. No mais, aguarde-se a de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 360 realizadas por videoconferência, admitindo-se somente em casos excepcionais a realização de forma presencial (Comunicado CG nº 581/2020); caso devidamente justificada a impossibilidade, tornem conclusos para análise. Intime-se. - ADV: MICHELLE FRANKLIN (OAB 259235/SP), RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP), ROG