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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4248 tramitação dos processos judiciais. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o disposto no art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMILA THIELE (OAB 418046/SP) Processo 1015071-69.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Família - N
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4563 servindo cópia desta de ofício ao Detran/MG para que promova a baixa do gravame de alienação fiduciária no veículo de placa QNL1838. Sucumbentes, arcarão os réus com as custas e honoráriosdeadvogado, os quais fixo em 10% do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado dest
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3643 a instauração do contraditório para que a situação seja melhora aclarada. Assim, INDEFIRO a tutela de urgência. Nos termos do art. 695 do Código de Processo Civil, designo audiência virtual de conciliação para o dia 13 de setembro de 2022, às 10:45 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, por meio da plata
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3903 julgamento antecipado da lide, digam as partes se pretendem o julgamento da lide no estado em que se encontra ou se pretendem dilação probatória, devendo nesta última hipótese, especificar provas que efetivamente desejam produzir, justificando sua pertinência e o fato probando, em cinco dias, sob pena de p
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 886 certidões. ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça CNJ e conforme a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, a a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1997 falecimento, ocorrido em 21/10/2019. Autorizo, desde logo, a impressão da decisão e encaminhamento para cumprimento por parte dos requerentes. Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se opera nesta data, independentemente de certidão. Publique-se e intime-se, arquivando-se a seguir. - ADV: MARCOS JOSÉ R
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2145 M.S.J.R.P. e outro - Vistos. O Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes opôs embargos de declaração sustentando contradição na sentença proferida às fls. 203/207, uma vez caber exclusivamente ao ente público a obrigação em oferecer disponibilização de serviço de atendimento especializado em resid
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 762 - - A.S.C. - R.P.S. - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso. Caso a carta tenha sido expedida para intimação da parte autora/exe
Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737 372 ADV: DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM (OAB 20674/MS) ADV: EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA (OAB 5300/MS) Ante o exposto, dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. Defiro a produção de prova documental, em especial aquela já carreada aos autos pelas partes
Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 469 parte(s) requerida(s) os benefícios da justiça gratuita, em razão da presunção de veracidade estabelecida no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil. Caso a afirmação de hipossuficiência seja considerada não verdadeira a parte poderá ser condenada ao pagamento de até um décuplo do valor das custas. **Certifico que foi