Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 21 em cartório e do custeio da mencionada perícia. Sobreveio petição do requerido às fls. 114, informando que não localizou o indigitado contrato, dando por prejudicada a sua inspeção pela Expert. Estando prejudicada, cancele-se a perícia anteriormente designada. Comunique-se à Sra. Perita. Arcará o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 9 DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), JULIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 37 advogados, ou das testemunhas por eles arroladas, possam acessar o link para participação da videoconferência), referida audiência deverá aguardar designação para data oportuna. VIII. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3174 (OAB 370511/SP) Processo 1001723-52.2020.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.C.M. - S.C.C. - Vistos. Tratase de ação de alimentos, na qual se pretendem os efeitos jurídicos descritos na petição inicial. A peça exordial veicula os requisitos necessários ao ajuizamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 21 que o trâmite do pedido de desconsideração da personalidade jurídica se dá de forma incidental, providencie, o exequente, o peticionamento nos termos do Comunicado CG Nº 988/2017, que disponibilizou a classe processual 12119 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para o peticionamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 32 critérios legais e, em especial, a Súmula 111 do STJ. O INSS está isento do pagamento das custas processuais, conforme definido no artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Preteridos os demais argumentos e pedidos, incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3651 ocasionou qualquer dano moral à parte autora, configurando apenas o mero aborrecimento comercial. Ao fim, requer seja a ação julgada totalmente improcedente. Réplica a fls. 118/125. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 24 DA SILVA (OAB 354116/SP) Processo 1001075-62.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Antonio Carlos Fernandes de Godoy - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/09/2022, às 13:30h, a ser realizada de forma VIRTUAL, com a utilização da ferramenta “Microsoft T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1772 voltar conclusos para se avaliar se é o caso de julgamento antecipado ou de designação de audiência de instrução. Digam as partes, no mesmo prazo de quinze dias, se pretendem produzir prova oral ou se concordam com o julgamento antecipado. Caso manifestem o interesse na produção de prova oral, devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 46 dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do