Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 39 das disposições constantes da Portaria CAT-15/2003 da Secretaria da Fazenda. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP) Processo 1000315-16.2022.8.26.0236 - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 28 consideradas válidas para os fins comprobatórios de vacinação contra a COVID-19 as anotações constantes dos seguintes documentos oficiais: I certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde - Conecte SUS; II comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 19 de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 40 certidão de crédito para a advogada que atuou nos autos por força do convênio OAB-SP/DPE-SP. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. C. Ibitinga, 13 de novembro de 2021. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP), MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE (OAB 388928/SP), INARA DORADO TIERE ALTAREGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 22 pois isso equivaleria a negar o acesso à jurisdição exatamente daqueles mais carentes. Mas também não se deve conceder o benefício de maneira automática, sem ignorar as circunstâncias pessoais e a natureza do conflito discutido no processo, sob pena de prejudicar aqueles que mais necessitam dos finitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 17 - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1000277-14.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - SOLANGE APARECIDA ORTOLANI DA SILVA - 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2603 sentença de fls. 79/83, alegando omissão quanto à fixação das custas e honorários sucumbenciais. Fundamento e decido. Conheço o recurso, eis que tempestivo. No mérito, entendo que razão assiste ao embargante. De fato, a sentença proferida nos autos restou omissa quanto à fixação dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2633 social de fls. 126/129), além da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 135/136), DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA e NOMEIO a requerente C.T.O. como CURADORA PROVISÓRIA de T.M., mediante termo de compromisso nos autos. Lavre-se termo de compromisso. Lavrado o termo, fixo à requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 25 interessado. Nesse sentido, destaque-se que o laudo pericial indica que V. apresentou-se cooperativo e atento (fls. 31), com atitude normal e aparência equilibrada (fls. 32), sem anormalidades comportamentais (fls. 34) ou fala confusa (fls. 36). E embora não tenha pensamento lógico (fls. 36) e seja incapaz par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 24 de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.S.P. - H.S. - Vistos. Defiro o quanto requerido na cota ministerial. Intime-se, pessoalmente o exequente no endereço fornecido por sua avó paterna nos autos n. 100397875.2019.8.26.0236, qual seja Rua Luiz Hipólito Jacomini, nº 147, Jardim