Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 3318 VASCONCELOS OAB: 20527/PA Participação: REQUERIDO Nome: FLAVIO JACÓ DA SILVA COELHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800694-29.2021.8.14.0035 ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nome: ALCIMARA GOMES MARINHO En

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3096 Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), DEFIRO a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Recebo a inicial em seu regular plano formal eis que presentes

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1703 02) Realizada a migração, nenhum documento será recebido em meio físico, eis que passam a tramitar exclusivamente por meio eletrônico a partir deste ato, devendo o peticionamento ser realizado exclusivamente pelo PJE (art. 52); 03) Poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito par

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3045 No tocante aos requisitos necessários para a concessão da tutela provisória de urgência antecipada, estes estão previstos no art. 300 e seguintes, do CPC, se exigindo elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou restar caracterizado o abuso de defesa ou propósito protelatório, e desde que não se mostre ir

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3114 direito a ser satisfeito, acautelando-o.´(in Curso de Direito Processual Civil. 10ª ed. Ed. Podium. fls.567/569). No caso vertente, vejo que inexistem elementos a evidenciar a probabilidade do direito alegado. Com efeito, os documentos carreados com a inicial demonstram unicamente a existência do desconto questionado. Deste modo, nesta fase processual, deve preponderar a presunção da regularidade co

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2146 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: H.P.D.S. Endereço: Rua Heisei, 1620, APTO. 02, Parque Dez de Novembro, MANAUS AM - CEP: 69098-449 REQUERIDA: M.L.A.P. Endereço: Travessa dos Cabanos, 445, Interventoria, SANTARéM - PA - CEP: 68010-120 DECISÃO/MANDADO Defiro o pedido da justiça gratuita (art. 98 do CPC), sem prejuízo de reapreciação futura. Processe-se em segredo de justi�

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 3548 Trata-se aqui, registre-se, de um juízo não definitivo acerca dos fatos, posto que a decisão está sendo tomada à revelia da manifestação do requerido. Porém, considerando os princípios da máxima cautela e do melhor interesse da criança, entendo que a probabilidade do direito, que está sustentada pelos documentos de ID. 25107515, 25107516 e 25107518, e a urgência deste provimento jurisdicion

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1464 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0801203-83.2017.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: L. F. G. Participação: ADVOGADO Nome: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO OAB: 22231/PA Participação: ADVOGADO Nome: JACQUELINE DE SOUZA MOREIRA OAB: 7914/PA Participação: REQUERIDO Nome: S. D. S. T. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. POD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2031 nº 11.719/2008, recebo a denúncia de fls. 56/58, oferecida contra Luis Gustavo Levi Chaves da Silva, como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006. No mais, considerando o teor do Comunicado CG nº 284/2020, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2022, às 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1917 financeira, anote-se os presentes autos como segredo de justiça. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de agosto de 2022, às 14:30 horas, a ser realizada de forma remota por meio do Aplicativo Microsoft TEAMS. Cite-se e intime-se a requerida, com urgência, dos termos da presente. O prazo para cont