Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2131 autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Comprovado o pagamento das custas, expeça-se a carta de adjudicação do imóvel, com o consequente mandado de averbação no cartório competente, na forma do art. 877, §2º do CPC, bem como o mandado de desocupação do imóvel, na forma da decisão de id nº 17876237. Pub

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2502 ao programa MICROSOFT TEAMS. Cite-se, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação,

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2858 ambiente Microsoft Teams. CITE-SE a parte requerida via eletrônica, nos termos do art. 246, do CPC, intimando-a deste decisão e da audiência designada. Se a parte requerida não possuir cadastro eletrônico, cite-se esta via postal com AR. Cientifique-se à parte requerida que o prazo de quinze dias para contestação começará a fluir a partir da audiência de conciliação, caso infrutífera uma sol

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2454 A concordância é necessária apenas para o momento da instrução, sendo obrigatória a participação na audiência virtual designada, sob pena de revelia para o réu (art. 23 da Lei 9.099/95), e extinção para o autor (art. 51, inc, I da Lei 9.099/95). [...] Art. 24. As partes, ao serem intimadas das audiências de conciliação, instrução e julgamento virtuais, devem ser advertidas da possibi

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2455 [...] De início, será oportunizada a transação entre as partes e, inexistindo acordo, será oportunizada a apresentação de contestação e eventual impugnação a contestação, que podem ser realizadas de forma oral ou escrita. [...] Art. 28. Não havendo conciliação, será oportunizada a apresentação de contestação e de eventual impugnação à contestação, (...) (Portaria Conjunta 12

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2694 Recebo a inicial em seu regular plano formal eis que presentes os requisitos de constituição e validade previstos no CPC. Designo audiência de conciliação para o dia 23 de agosto de 2021, às 14h00min, a ser realizada por vídeo conferência, devendo as partes informarem o e-mail para fins de receber o link de acesso ao programa MICROSOFT TEAMS. Cite-se, com as advertências constantes do artigo 3

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2438 Caso a contestação seja escrita é recomendável a juntada antes da abertura da audiência. Não realizada a transação e apresentada a contestação, e eventual impugnação à contestação, inexistindo outras provas a serem produzidas, os autos virão conclusos para sentença. Não realizada transação, sendo necessária a tomada de depoimentos e coleta de provas, poderá ser imediatamente rea

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2413 Caso a contestação seja escrita é recomendável a juntada antes da abertura da audiência. Não realizada a transação e apresentada a contestação, e eventual impugnação à contestação, inexistindo outras provas a serem produzidas, os autos virão conclusos para sentença. Não realizada transação, sendo necessária a tomada de depoimentos e coleta de provas, poderá ser imediatamente real

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3614 Número do processo: 0801425-03.2019.8.14.0065 Participação: RECLAMANTE Nome: SILVEIRA & FONSECA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: LAYLLA SILVA MAIA OAB: 18649/PA Participação: RECLAMADO Nome: WESLEY CARDOSO DA SILVA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801425-03.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3275 R.h. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), DEFIRO a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Recebo a inicial em seu regular plano formal eis que presentes os requisitos de constituição e validade previstos no CPC. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de junho de 2021, à