Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3416 data. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP) Processo 1010135-90.2021.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.F. - Vistos Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1155 interessado(s) de que foi(ram) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme requerido. Caso o(s) interessado(s) tenha(m) optado por receber o(s) valor(es) em espécie, basta comparecer(em) ao banco depositário munido(s) do(s) respectivo(s) mandado(s) e documento(s) de identificação pessoal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1286 292137/SP) Processo 1500867-69.2019.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE BEZERRA DE BARROS - Ante o exposto, DESCLASSIFICO a infração penal de competência do Tribunal do Júri imputada ao réu JOSÉ BEZERRA DE BARROS, qualificado nos autos, para a imputação prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 427 da Lei 10741/2003. Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial. Diante da impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Citem-se as requeridas para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 244 dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Conquanto restabelecidos os prazos processuais dos feitos que tramitam em meio eletrônico, permanecem, nos termos do Artigo 2º, §1º, do Provimento CSM nº. 2554/2020, sobrestados os atos necessariamente presenciais que se mostrem incompatíveis com a diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 245 sobrestados os atos necessariamente presenciais que se mostrem incompatíveis com a diretriz de distanciamento social. Observando o notório avanço da pandemia em nosso Estado, com a escalada diária de contaminações e óbitos notificados, inclusive nesta Comarca e respectiva região, é razoável prever

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4876 634 comparecer com máscaras, obedecidos demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde. Em observância à Portaria n. 2.152, de 24/09/2021, que implementou a terceira etapa do retorno gradual dos serviços presenciais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a partir de 18 de outubro de 2021, há determinação para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 889 o oficial de justiça, situação em que o servidor do fórum manterá contato para as orientações necessárias. Caso o réu e as testemunhas desejem comparecer presencialmente nesta Comarca, deverão comparecer com máscaras, obedecidos demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde. Em observância à Portaria n. 2.152,

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição da parte autora (evento 82): DEFIRO a dilação de prazo por mais 10 (dez) dias, para manifestação acerca dos cálculos de liquidação elaborados pelo INSS. Decorrido o prazo no silêncio, arquivem-se os autos. 0004729-65.2020.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6332040825 AUTOR: MARIA FRANCISCA DE JESUS (SP253404 - NELSO NELHO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. 1. Considerando o ponto controvertido

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1551 testemunha, estas que deverão comparecer independentemente de prévio depósito de rol e intimação, importando a ausência do requerido em revelia e confissão quanto à matéria de fato. Não havendo conciliação na audiência, poderá o réu contestar a presente ação, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida à oitiva das testemunhas e à prolação da sentença.III)