Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1919 Requerente: BEATRIZ DOS SANTOS BARATA ADV: DRA LUANA DIAS Requerido: DENILSON JOSE DE ALENCAR BARATA Promotor de Justiça: DR CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA Às 11H E 30MIN dia 01 DE DEZEMBRO de 2020, nesta cidade de Belém (PA), no Fórum Cível, Sala de Audiências da 5ª Vara de Família, presente virtualmente a Dra. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS, Juiza de Direito respondendo pela 5ª Vara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3306 sucumbência experimentada, arcará a parte requerida com a taxa judiciária, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, observando-se eventual gratuidade concedida. Dê-se ciência ao Ministério Público e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1953 SALDANHA ARAUJO MIRALHA OAB: 25599/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. D. L. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Processo: 0842701-82.2019.8.14.0301 Requerente: REBEKA COUTO DE CASTRO, ADV: DR ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA Requerido: ADEMIR DO LIVRAMENTO DE CASTRO Promotor de Justiça: DR CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA Às 11H E 30MIN dia 04 DE DEZEMBRO de 2020, nesta cida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3835 CEJUSC de Taubaté/SP para ser designada audiência de conciliação virtual, por videoconferência, com utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS. Desde já, determino às partes que no prazo de 05 (cinco) dias informem nos autos seus e-mails e dos advogados, para viabilizar a comunicação e participaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1809 Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência virtual, por videoconferência, com utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS. Desde já, determino à parte autora que, no prazo de 05 (cinco) dias informe nos autos seus e-mails e dos advogados, para viabilizar a comunicação e participação na a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2020 Jacareí, 25 de janeiro de 2.023. - ADV: REGINA LUCIA NEVES (OAB 116038/RJ) Processo 1008655-72.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Impostos - Sérgio Serafim de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão e, por consequência, condeno a requerida a cessar os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2293 no dia 12 de setembro de 2022, às 15:30 horas, em AMBIENTE VIRTUAL E PRESENCIALMENTE, no Setor de Conciliação, localizado na Rua Ana Luíza da Conceição, nº 638, Centro, Mirandópolis-SP. Saliento aos participantes que tem as devidas condições técnicas as inquirições serão pela ferramenta Microsoft

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3374 Dessa forma, DECRETO A REVELIA do requerido. II - Tendo em vista que o caso admite autocomposição e que nas ações de família todos os esforços devem ser empreendidos para a solução consensual da controvérsia (art. 694, do Código de Processo Civil), de modo a evitar litígio desnecessário, com ful

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3389 dos autos, é hipótese de deferimento do pedido, pelo que deve a Serventia expedir alvará para que os requerentes possam levantar os valores atualizados referentes ao saldo de PIS, titularizados pelo(a) falecido(a) DARVIN CEZARIO TEODORO (fls. 21), podendo os autorizados praticarem todos os atos necessári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1360 do direito de dirigir, consoante procedimento 1238450/2019. Aduziu que já cumpriu o período suspensivo, bem como concluiu o curso de reciclagem. Não obstante, mesmo após diversos requerimentos formulados ao Detran-SP, este nem sequer lhe responde, ou seja, não esclarece a causa da manutenção do bloqueio do seu p