Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1544 Código de Processo Civil, ressalvando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado por petição autônoma, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156). Anoto que, diante da falta de interesse recursal, em virtude de se tratar de acordo que as partes realizaram entre si, o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2789 a realização das audiências virtuais, considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, bem como a inexistência de fatores que inviabilizem a realização da audiência virtual, designo a audiência para oitiva do policial militar para o dia 31/07/2020 às 16h00min, que será rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3131 Processo 1500075-03.2020.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UESLEI CRISTIAN DE AGUIAR - Vistos etc. Considerando-se a prorrogação da medida de isolamento social horizontal destinada à contenção da pandemia em curso em nosso país (COVID-19), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3448 gressar como convidado” \> Inserir o nome para iniciar a chamada virtual. Ciência às partes. Comunique-se o Juízo Deprecante. - ADV: ADRIANO EULER DE MENEZES FROIS (OAB 66176/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 454 Diante da informação que consta na petição de p. 100-101, resta prejudicado o pedido de tutela antecipada. Outrossim, defiro o pedido da parte autora e, considerando o disposto na Portaria Nº 2.152, de 24/09/2021, do TJMS que determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando ainda a dispo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2655 871 observância ao disposto no artigo 33, par. 2°, c, do CP. Conquanto tenham sido impostas condenações ao réu posteriormente, é de se observar que, na data do fato, ele não registrava nenhuma condenação com trânsito em julgado, o que impõe reconhecer que ele era tecnicamente primário. Portanto, é o caso de substituição da sanção corporal um restritiva de direitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 880 eles os princípios da celeridade e da duração razoável dos processos, notadamente nos casos envolvendo réus privados de sua liberdade; Considerando-se o teor do Comunicado CG n.° 284/20 e 323/20 e vislumbrando a possibilidade da audiência de instrução ser realizada por meio de videoconferência, utili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2789 GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP) Processo 1011747-88.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - MENDONÇA E GONÇALVES COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME - Vistos. Diante da inércia da parte exequente em promover o regular andamento do processo, embora devidamente intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2999 do aplicativo “Teams”. Servirá a presente decisão como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao respectivo ESTABELECIMENTO PRISIONAL para apresentação do(s) réu(s): HUELINTON DIOGO DE ANDRADE e GUSTAVO PAIXÃO DE OLIVEIRA; na audiência virtual. Servirá a presente decisão por cópia digitada como OFÍCIO REQUISITÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1500 lei, cabendo àquele que se encontrar impossibilitado tecnicamente de participar do referido ato comprovar perante o Juízo o justo motivo. Cite-se e/ou intimem-se as partes, fazendo-se constar no respectivo documento todas as advertências contidas nesta decisão, sendo certo que eventual impossibilidade d