Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4044 da decisão final, após regular instrução criminal. Considerando-se a prorrogação da medida de isolamento social horizontal destinada à contenção da pandemia em curso em nosso país (COVID-19), com reflexos diretos na prática de atos processuais; Considerando-se os princípios constitucionais que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4403 Processo 1002918-18.2019.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elvis Gomes de Freitas - Viação Caiçara Lta, Nome Fantasia Kaissara - Vistos. Fls. 259/261: conforme pode-se observar nas certidões de fls. 253 e 254 (certidão de cartório e termos de audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3020 sucumbente beneficiário da gratuidade da justiça, a execução das respectivas verbas observará o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3067 o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido acusatório para condenar WELINTON DA SILVA como incurso no artigos 331, por duas vezes, e 129, § 12, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 11 meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto. A suspensão condicional da pena,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3174 pela parte requerente poderá ser novamente analisada em momento oportuno e mediante adequado requerimento, tendo em vista que os automóveis foram alienados pelo executado. Requeira a parte credora o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3574 Henrique de Oliveira Araujo Castro - - Adriana Aparecida de França Araujo Castro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para a designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por videoconferência. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2743 se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 327150/SP) Processo 1501954-56.2019.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ERICK DE FARIA FERREIRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão, consu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 1253 ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455, do CPC). ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0050828-07.2021.8.06.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Manoel Ildefonso de Moraes - Intime-se a p

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 951 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. DETERMINO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, conforme determinado no(a) despacho/decisão de fls.17/18 dos autos, para o dia 22/10/2021 às 10h00min, a ser realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 63 RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/SP) Processo 1000064-26.2021.8.26.0238 - Interdição - Nomeação - V.A.N.P. - Para análise da justiça gratuita, deve a requerente trazer aos autos declaração de renda mensal, anual e de bens, bem como extratos de contas bancárias e de cartões de crédito do