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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2342 Expeça-se o necessário. Cumpra-se em CARÁTER DE URGÊNCIA. Cumpra-se. Santarém - PA, 31 de agosto de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00037620620208140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Carta P
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1382 Processo 1000637-30.2020.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Amado Barbosa - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls. 177/179: ciente. Nesse passo, diante da prorrogação do prazo dos trabalhos remotos, conforme Provimentos nº 2.566
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1874 realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams; DETERMINO que o Querelado Evandro Luis Ariki seja intimado(a)(s), bem como o Querelante Denis Moraes Abrahão, para que, no prazo de dez (10) dias, indique(m) o(s) seu(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mails) e telefone para co
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1857 força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Int. - ADV: VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB 253497/SP) Processo 1007210-50.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educação Infantil e Fundamental Crescendo Feliz - Nos termos do Comunicado 455/2006 do C.G.J., fica Vo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2312 diante da prorrogação dos trabalhos remotos até 09.01.2022, conforme Provimento CSM 2.628/2021, ainda sem previsão de retomada das audiências presenciais integrais, e em cotejo com o Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de março de 2022, às 14h40 hor
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4428 - Vistos etc. Presentes os elementos de prova de materialidade e autoria suficientes para o momento, fica DEFINITIVAMENTE RECEBIDA A DENÚNCIA contra OSVALDO ANTUNES DOS SANTOS, observando que as alegações feitas pela(s) defesa(s) não levam à rejeição da peça acusatória nem à absolvição sumária,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1553 FREITAS SOUSA - BANCO SANTANDER BRASIL SA e outros - Vistos. Homologo o cálculo de multa de fls. 454. Intime-se a(o) ré(u) para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 10 dias, mediante DEPÓSITO IDENTIFICADO no BANCO DO BRASIL, Agência nº 1897-X, Conta nº 139.521-1 (FUNPESP - Fundo Penitenciário do
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1617 de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ressalvo que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3611 DE CAMPOS - Vistos etc. Presentes os elementos de prova de materialidade e autoria suficientes para o momento, fica DEFINITIVAMENTE RECEBIDA A DENÚNCIA contra MARCO ANTONIO DE CAMPOS, observando que as alegações feitas pela(s) defesa(s) não levam à rejeição da peça acusatória nem à absolvição sumá
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1598 ao Microsoft Teams. Cite-se e/ou intimem-se as partes, fazendo-se constar no respectivo documento todas as advertências contidas nesta decisão, sendo certo que eventual impossibilidade de comparecimento no dia deverá ser justificada ao Juízo, por meio de petição, encaminhamento de mensagem ao bragancajec