Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1887 ficando assim rejeitada. A viabilizar a realização da audiência de instrução e julgamento, desta feita pelo sistema audiovisual pelo aplicativo Microsoft Teams, determino intime-se as partes para indicação, no prazo de 15 (quinze) dias: do nome completo de todos os que participarão do ato, incluindo test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1289 Processo 1000463-21.2020.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rosemeire Elisiario Marque - Vistos. Fls. 52: ciente. Considerando a instituição do trabalho remoto no TJ-SP e do respectivo escalonamento gradual dos trabalhos presenciais, em virtude da pandemia do COVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1701 se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição derecursosem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1201 RELAÇÃO Nº 0228/2020 Processo 0004845-79.2017.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.C. - Defesa, ficar ciente do r. despacho datado de 24/06/2020: “Vistos, Considerando o Provimento CSM nº 2563/20, a audiência designada para o dia 02/07/2020, às 15:30 será r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1552 Processo 0007662-38.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CELIA MAURICIO DA SILVA Vistos. Homologo o cálculo de multa de fls. 456. Intime-se a(o) ré(u) para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 10 dias, mediante DEPÓSITO IDENTIFICADO no BANCO DO BRASIL, Agência nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1921 desta, do valor causa, sendo que, ambas as parcelas não podem ser inferiores a 5 UFESP’s, que, atualmente, equilavem a R$ 145,45 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Nos termos do Comunicado CG nº 01/2020 informo às partes que o valor dopreparo, no presente caso, é de R$ 846,91(o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5146 inclusive dos réus Anderson e Samuel. Reitere-se a intimação dos Defensores dos réus Anderson Gomes Paulo Theodoro e Samuel Balcas Flores para apresentação das razões de apelação. Int. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/ SP), ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA (OAB 94362/SP), JOSE RICARDO DE ALM

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1473 do CPP), RECEBO A DENÚNCIA e, nos termos 56 da Lei de Drogas, designo audiência de instrução e julgamento a ocorrer por meio de videoconferência através do Sistema Microsoft Teams. Determino que a Secretaria inclua o presente processo na pauta de audiências da 10ª VCB, em caráter de urgência por se tratar de processo de réu preso. Defiro o pleito da defesa de apresentar testemunhas independ

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2143 recomendando-os ao cárcere em que se encontra(m). DIGITALIZAÇ¿O DOS AUTOS Os autos foram digitalizados integralmente, sendo compartilhados em nuvem pela ferramenta da Microsoft Teams. Determino que seja procedida a contínua digitalizaç¿o de sua integralidade e que sejam disponibilizados, oportunamente, às partes, sem prejuízo do contínuo e regular cadastramento dos atos processuais, documentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1922 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0704/2020 Processo 0011134-80.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena de Multa - CAUA DIOGO DE CAMPOS - Diante