Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 173 ao título nº 87216093949, folha 2757/182, datado de 24/04/2020, protestado junto ao 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São José dos Pinhais, expedindo-se o necessário para a exclusão definitiva da restrição desabonadora; b) condenar a requerida ao pagamento de R$ 8.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 117 Processo 0007172-38.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Romagnolo - - Audrei Keli Battaieiro Romagnolo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Diante da manifestação favorável dos requerentes (fls. 118/119) e, em razão dos princ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 131 - Aac- Ar Condicionado Ltda - - Ar Certo Climatização Eireli - - Carrier Refrigeração Brasil Ltda - Posto isto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 132 Processo 1002189-42.2021.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Helena Gomes Concon - Alan Kardec dos Santos Gonzaga - - Marlene Conceicao Rodrigues Sales Gonzaga - Vistos. Fls 87/89. Ante a concordância das partes, solicite junto ao CEJUSC designação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 888 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apda: T. G. F. (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apdo: L. S. G. (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: J. A. F. - Vistos. O artigo 3º, § 3º, do CPC, dispõe que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3412 Colendo Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida em razão de embargos de declaração, no dia 05 de setembro de 2022, modulando os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, preservou a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3039 Vera Lúcia foi excluída do polo passivo, conforme se vê a fls. 51/52 dos autos principais. - ADV: GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP) Processo 1000183-46.2022.8.26.0595 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Daniella Falvino Pracchia - Nota do cartório ato ordinatório expedido nos termos da Ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 404 206793/SP) Processo 1004398-10.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Claudio Sanches da Silva - Isac da Silva - usucapião, o que lhe resultou em vários gastos. Alega que, recentemente, o autor retornou à cidade sem explicação plausível quanto ao seu desaparecimento e cobrand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 195 Almeida - - Roberto Balbino de Souza - Silveira & Pelozi - Vistos. Intime-se o procurador para que, no prazo de dez dias, traga aos autos documentos pessoais do autor, conforme disposto no artigo 1.197, III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de indeferimento da inicial. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 677 caso de não recolhimento, expeça-se certidão para eventual cobrança das custas processuais na via administrativa, conforme disposições do Comunicado Conjunto nº 1303/2019, arquivando-se os autos a seguir. Int. e dil. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP) Processo 0000601-19.2020.8.26.0547 (proc