Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3532 Ricardo), na forma do art. 70, ambos do Código Penal e por uma vez no art. 244-B, §2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, observado o art. 1º, II, b, da Lei nº 8.072/90, tudo na forma do art. 70, parágrafo único do Código Penal. Condeno o réu GUSTAVO HENRIQUE FRANCO, qualificado à fl. 27, a u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 474 pedido liminar de alimentos provisórios em favor da criança (página 4, item “d” in fine). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002306-76.2021.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 776 quanto ao prazo para impugnação. Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, expeça-se MLE, conforme formulário de fls. 41. Cumpridos os itens anteriores, deverá o exequente apresentar o valor atualizado do débito, no prazo de até cinco dias após eventual levantamento. Intime-se. - ADV: HEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2240 1. Não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia, nem é admissível, quanto aos fatos que lhe dizem respeito, a confissão, pois os bens e direitos são considerados indisponíveis. 2. Agravo regimental a que se nega seguimento. (AgRg no REsp 1170170/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEXTA TUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 475 Processo 1003314-88.2021.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Valdemir dos Santos - - Diego Perez Barreira - - Luana Perla Miranda Barreira - Geni Broco Romão de Carvalho - - Isabel Cristina Romão de Carvalho - - Célia Regina de Carvalho - - Sueli Romão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3213 e comparecimento virtual ao ato supra. Deverão os patronos das partes fornecer seus e-mails para fins de encaminhamento do link para a realização da audiência virtual via ferramenta Microsoft Teams. Int. e Dil. - ADV: LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2504 II, § 1º, do CPC, vigora a regra de que os bens móveis penhorados ficarão em poder do depositário judicial e, na falta deste, ficarão em poder do exequente Apenas excepcionalmente, nos casos de difícil remoção ou quando consentir o exequente, é que o bem móvel penhorado poderá ficar em poder do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3031 - Solange de Fatima dos Santos - Cuida-se de ação proposta por SOLANGE DE FÁTIMA DOS SANTOS em face do B. V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Requer a concessão da tutela de urgência, objetivando: a) direito de depositar judicialmente o valor das parcelas do contrato “feita pelo mét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3842 direito alegado pela parte, bem como, em razão de eventual demora, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme disposto no artigo 300. Conforme descrito, sobre verossimilhança do direito, José Roberto dos Santos Bedaque escreve que (cf. Comentários ao Código de Processo Civil, vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3864 Processo 1002761-34.2021.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Bianca Pepeci dos Santos - PÁG. 17: Manifeste o autor sobre o AR negativo Não existe o nº - no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (