Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2744 em razão da existência de prova da materialidade da infração e indícios suficientes de autoria. Não se verifica manifesta causa de excludente de ilicitude do fato, não se pode falar que o fato narrado não constitui crime e também não há que se cogitar, ao menos por ora, a extinção de punibilidade do agente.

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

andar). As testemunhas que as partes pretenderem sejam ouvidas, no número máximo três para cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, salvo na hipótese em que esta for requerida, nos termos do art. 34, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Por se tratar de processo incluído na “Pauta Pensão por Morte” da Presidência do Juizado Especial Federal de São Paulo, poderá o INSS, antes da referida data, apresentar proposta de acordo, se entender o caso. Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2357 Ltda Me - Ivan Fernando de Souza - Vistos. Fls. 24/25: Defiro a consulta pleiteada, com exceção do sistema SERASAJUD que não tem por finalidade a pesquisa de existência de bens. Procedi ao protocolamento de bloqueio de valores junto ao sistema BACEN-JUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s). Aguarde-se por qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3213 eletrônicos para encaminhamento do link da audiência. Igualmente, faça constar o e-mail da unidade prisional (fls. 260/261) quando do agendamento. Int. Int. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP) Processo 1501028-45.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o art. 8º, da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10, de 03 de julho de 2020, determina que as audiências e sessões de julgamento deverão ser realizadas, preferencialmente, por meio virtual ou videoconferência, nos termos da Resolução 343, de 14 de abril de 2020, concedo ao patrono da parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que informe se as testemunhas arroladas irão comparecer em seu escritório na data da audiência designada, ou se serão ouvidas em suas residên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 480 318607/SP) Processo 1003350-57.2019.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eldima Evangelista Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que o laudo pericial ainda não foi entregue até o momento e ainda presentes os requisitos do artigo 300 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2009 dos serviços jurisdicionais presenciais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na modalidade virtual, para o dia 20 de abril de 2021, às 17 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas eventualmente arroladas, tempestivamente, no prazo d

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1170 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 5 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0426664-50.2016.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: D. R. S. Participação: ADVOGADO Nome: ARIOLINO NERES SOUZA JUNIOR OAB: 629PA/PA Participação: REU Nome: G. R. S. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO CARLOS ROSA DE MORAES OAB: 017898/PA Participação: ADVOGADO Nome: SUELY SOUSA MAIA OAB: 7610/PA Participação:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2697 Processo 1041115-89.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jeferson Batista dos Santos - Diante de todo o exposto, determino que a direção da unidade prisional em que se atualmente se encontra o recluso Jeferson Batista dos Santos promova sua transferência a estabelecimento prision

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1589 Interpretação / Revisão de Contrato - Mega Block Comercio e Serviços de Segurança Ltda - Vistos. Intime-se o autor para que se manifeste em prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CAMILO AUGUSTO NETO (OAB 166204/SP) Processo 1000260-70.2022.8.26.0299 - Procedimento do Jui