Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3153 renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Não havendo atendimento à determinação supra, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. Int. - ADV: DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP) Processo 1001798-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3719 Marcelo Alves Munhoz - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 178/191. - ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP) Processo 1002805-53.2021.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Mateus Bueno de Assis Novais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 134 VIDEOCONFERÊNCIA com disponibilização de link de acesso à reunião virtual. Para tanto, é necessário que a parte/advogado possua dispositivo conectado à internet, mediante a instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS. Int. - ADV: LÉIA MATTOS RIZZI (OAB 359908/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 215 judiciária (Recolhimento em guia DARE-SP, documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP - Código 230-6), bem como as despesas processuais (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal/FEDTJ - Código 120-1), com embasamento na Lei nº 11.608/03, com alterações dadas pela Lei nº 15.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 974 Nº 0001633-51.2013.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação Cível - Mairiporã - Apte/Apdo: Paulo Eduardo Ferreira - Apte/ Apdo: Joao Lemes Pinheiro - Apdo/Apte: Associação Civil Parque Imperial da Cantareira - Vistos. Baixo os autos em cartório sem voto em virtude de minha remoção para a 1ª Câmara de Direito Privado a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 975 Gratuita) - Apelado: Rinaldo Simão - Apelado: Denise Simao - Apelado: Eliene Simao - Apelado: Fabiola Pereira de Deus Simao - Vistos. Baixo os autos em cartório sem voto em virtude de minha remoção para a 1ª Câmara de Direito Privado a partir de 17/08/2021. São Paulo, 16 de agosto de 2021. ALEXANDRE MARCONDES Relator - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1268 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO OCTAVIO TRISTÃO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VALÉRIA DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2021 Processo 0000073-84.2017.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - H.H.A.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2309 Fernando Pullini. Com efeito, Wildes Fernando solicitou o bloqueio do valor de R$ 38.625,26, que lhe é devido pelo impetrante. Nessa senda, no dia 14 de janeiro de 2020 foi proferida decisão que determinou o bloqueio de ativos financeiros do impetrante (doc. I- fls. 29). É relevante observar que foram bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2427 típico, portanto, não relacionado ao calibre nominal da arma de fogo regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 9.847/2019. Comunique-se a Unidade Prisional, intimando-se o sentenciado com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins, dando-se ciência às partes. Oportunamente, tras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2062 nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou verba honorária. P.I. - ADV: DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/ RJ) Processo 1001850-55.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível