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TJMS 30/09/2020 - Pág. 334 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 334 Processo 0811918-21.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações Reqte: Ana Eloiza Cardozo - Reqdo: TSP Recuperadora de Crédito e outro ADV: ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP) ADV: ANA ELOIZA CARDOZO (OAB 15478/MS) Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22 de out

TJSP 04/10/2022 - Pág. 5961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5961 inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, de modo que o processo deve seguir adiante. Considerando que o acusado está sendo patrocinado por defensor dativo,

TJSP 04/10/2022 - Pág. 5968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5968 Processo 1501648-38.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Brenda Celine Santos Godoi e outro - Diego Ribeiro Dantas - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 27/02/2024 às 16:00h, a ser r

TJSP 05/04/2022 - Pág. 3330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3330 enviado na data da realização desta. Expeça-se o necessário. - ADV: IVAN SOUZA DANTAS (OAB 303195/SP) Processo 1500121-83.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DEUSDETE LAURENCIO DA MATTA - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será re

TJSP 30/05/2022 - Pág. 2986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2986 Processo Penal, bem como indícios de autoria e materialidade delitivas, ospressupostos processuais e as condições da ação, além da descrição da(s) conduta(s) delitiva(s) do(a)(s) ré(u)(s). As colocações feitas em defesa confundem-se com o mérito e, como tais, serão analisadas após o término da ins

TJSP 18/10/2021 - Pág. 1275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1275 INDICIADO : MAURICIO BARBOSA DE SOUSA VARA:1ª VARA PROCESSO :1502626-30.2021.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2278223/2021 - Aruja AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CAIO REIS DA CRUZ VARA:2ª VARA PROCESSO :1506850-26.2021.8.26.0045 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2280839/2021 - Aruja

TJPA 08/07/2021 - Pág. 4285 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 4285 REQUERENTE: LUIZ FERREIRA BATISTA REQUERIDO: MANOEL BATISTA PINHEIRO DESPACHO 1. VISTOS, ETC. 2. CITE-SE e INTIME-SE o(a) interditando(a) para comparecer à entrevista, a qual designo para o dia 06 de outubro de 2021 às 10h, na modalidade virtual, via plataforma Microsoft Teams.. INTIME-SE igualmente a parte requerente pessoalmente, e seu advogado / Defensor, este via DJE (art. 751, do CPC). I

TJPA 01/06/2020 - Pág. 3107 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 3107 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS RESENHA: 28/05/2020 A 28/05/2020 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS VARA: VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS PROCESSO: 00009225920208140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/05/2020---VITIMA:B. S.

TJSP 04/05/2021 - Pág. 822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 822 responsabilidade previsto no art. 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 201/67 podendo, em querendo, arguir as matérias descritas no art. 525, do CPC. Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer ou não, ocasião em que a serventia deverá certificar, encaminhem-se os autos à conclusão para aprecia

TJSP 19/07/2022 - Pág. 2282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2282 audiência será disponibilizado/encaminhado somente no dia do ato. Esta decisão servirá, por cópia digitada, como MANDADO. Int. Ciência ao MP. - ADV: ENI DIAS DE SOUSA (OAB 218235/SP) Processo 1501609-75.2020.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MISAEL MILDO DE OLIVEIRA Vistos. As co

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