Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3205 Processo 0001222-66.2022.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TARCISIO SAMUEL BALBINO DA COSTA - Vistos. Da prisão preventiva. Inicialmente, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2020, verifico ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2799 dia 05/09/2023 às 16:00h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 999 questão que estenderam ao Poder Judiciário. Outrossim, considerando a meta de nº 3 do CNJ, que fomenta a conciliação na Justiça Estadual, digam as partes, no prazo de quinze dias, e de forma expressa, sobre a possibilidade de transigência, quando então os autos deverão ser remetidos ao setor de Conciliação para designaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2783 os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 30/01/2024 às 15:50h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2784 Processo 1500629-94.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA - Uma vez que estão presentesos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como indícios de autoria e materialidade delitivas, ospressupostos processuais e as condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1437 presenciais a partir de 27 de julho de 2020, consignou que a realização das audiências deverá priorizar o uso da plataforma virtual do Microsoft Teams - diante da incontestável necessidade de preservação da vida e da saúde de todas as partes atuantes da relação jurídica processual, justificando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2742 DO NASCIMENTO - - RAFAEL SANTOS SALANDIN - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 23/05/2022 às 15:40h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2678 Processo 1000854-35.2020.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Soraya de Cássia Miranda Costa - Isabela Cristina Marin - Vistos. Designo o dia 26 de janeiro de 2021, às 14h30, para audiência de conciliação. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s). Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1633 e tornem conclusos para apreciação. Saliento que eventual levantamento de valores deve aguardar o julgamento dos autos principais. Int. - ADV: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), LUIZ GUSTAVO TORRESI (OAB 218298/SP), MARIANA TOMÉ RAMOS (OAB 241907/SP) Processo 1026156-39.2021.8.26.0562 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1131 Subam os autos ao Colégio Recursal. Anote-se. - ADV: MARCOS FERNANDO SIMÕES OLMO (OAB 167760/SP), JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP) Processo 1510383-28.2020.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - THIAGO DE BARROS SOUZA - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas