Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3283 FGTS e da multa, na hipótese de trabalho com vínculo empregatício; ou 95,69% (noventa e cinco vírgula sessenta e nove por cento) do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho informal, hipótese em que o pagamento deverá ocorrer até o dia 10 dos meses, em conta bancária da representante legal do menor. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 641 relacionamento com o mérito da demanda, o qual, por consequência, demandará instrução própria para melhor análise e formação do convencimento. Considerando o contexto de pandemia que levou ao estabelecimento de trabalho remoto sem previsão exata de retorno das audiências presenciais, diante do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3016 Carvalho Materiais para Construção Ltda. (Me (Irmãos Carvalho) - Vivian Gonçalves Pedro - Vistos. Diante da não manifestação da requerida, no tocante à realização da audiência por videoconferência, aguarde-se a designação de nova audiência em momento oportuno, quando houver o restabelecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1169 SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1003784-30.2015.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. 1. Em prosseguimento (fls. 224/286), cite-se o executado por EDITAL com prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 644 combate a pandemia do Covid-19 bem como está regulamentada na Resolução Nº 329 de 30 de julho de 2020. Outrossim, foi disciplinada nos Comunicados CG Nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Informo ainda que a partir da publicação do Provimento CSM Nº 2557/2020 não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 952 Processo 1006468-26.2018.8.26.0068 (apensado ao processo 1008008-75.2019.8.26.0068) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Alto da Mata - Adelismar Simões Lourenço - Fls. 384: Mandado de Cancelamento de Registro de Penhora disponível para impressão. - ADV: JOSIMAR CARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 576 somente ao que tange ao pedido de retirada de objetos de trabalho. É o relatório. Decido. Inicialmente, indefiro o pedido de medidas protetivas formuladas em nome do averiguado por falta de amparo legal, uma vez que as medidas protetivas só têm lugar nas hipóteses de violência contra a mulher. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3331 Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação. Esclareço ainda que devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois serão indeferidos os protestos probatórios meramente protelatórios, impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos pontos relevant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2630 Processo 0000357-54.2022.8.26.0116 (apensado ao processo 0003298-21.2015.8.26.0116) (processo principal 000329821.2015.8.26.0116) - Incidentes - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.F.V.B.T. - Expedição de ofício ao IMESC, na forma do Comunicado Conjunto nº 585/2020, solicitando agendamento para per�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3557 monetária sobre o total do monte partível e recolhimento do Imposto de Renda sobre Ganho de Capital, devendo providenciar a inventariante a juntada do formulário MLE. Após o recolhimento do imposto e comprovação no processo, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NATÁSSIA MAYUMI OKAZAKI C