295 resultados encontrados para microsoft teams. intimese - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 513 virtual designada. Encaminhem-se ao Ministério Público, à defesa, aos representantes legais das vítimas e às testemunhas, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais e o link de acesso à audiência virtual. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 588 do tributo ficará suspensa enquanto perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício. Decorridos cinco anos da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. e) Se for o caso, expe
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 598 Sousa - Vistos. Trata-se de ação penal com denúncia ofertada pela prática de crime previsto no artigo 302, “caput” da Lei nº 9.503/97, supostamente praticado por DOUGLAS MARQUES DE SOUSA. Oferecida denúncia no dia 27 de novembro de 2017 e recebida no dia 29 de novembro de 2017. Citação do acusado
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 977 Juízo após a realização do ato conciliatório e apresentação de defesa, eis que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Servirá a presente, por cópia assinada, como mandado. Int. - ADV: LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP), MAIRA MOREIRA