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Processos encontrados


TJCE 26/08/2022 - Pág. 832 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 832 ADV: ADRIANO RODRIGUES FONSECA (OAB 31130/CE) - Processo 0001816-05.2019.8.06.0100 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - RÉU: R.P.M. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE, e, em cumprimento ao(à) despacho/decisão de págs. 19, designo a audiência de instrução para o dia 19/09/2022, às 15

TJCE 03/05/2022 - Pág. 1373 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 1373 Intimem-se. Ciência ao MP. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2022 ADV: VALDECY DA COSTA ALVES (OAB 10517-0/CE) - Processo 0006063-96.2016.8.06.0144 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - REQUEREN

TJCE 20/09/2022 - Pág. 852 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 852 (OAB 23255/PE) - Processo 0051022-55.2021.8.06.0055 (apensado ao processo 0050981-88.2021.8.06.0055) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ana Lucia Sousa Amorim - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado d

TJCE 10/08/2022 - Pág. 1550 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 1550 ADV: ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA (OAB 40640/CE), ADV: RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB 36841/ CE), ADV: SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0003926-43.2013.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RÉU: Cassiano Carneiro Silva - Conforme já determinado em audiência (fls. 334-

TJCE 14/03/2022 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 1179 circunstâncias judiciais do art. 59 do CP e obedecendo ao sistema trifásico do art. 68, CP: Dosimetria 1ª. Fase - Circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal) a) Culpabilidade: não há nos autos elementos que indiquem uma maior intensidade do dolo do agente, sendo assim, o grau de reprovação da conduta do acusado não foge ao padrão desse tipo de delito; b) Ant

TJCE 14/03/2022 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 1180 ADV: PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 23510/CE), ADV: IGOR BENTO DE OLIVEIRA (OAB 38195/CE) - Processo 0005379-68.2016.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - RÉU: Hugo Marciel Menezes da Silva ADV: DALILA LIMA COSTA (OAB 30325/CE) - Processo 0050009-73.2020.8.06.0146 - Interdição/Curatela - Nomeação INTERTE: L.P.C. - Conforme disposição expressa

TJCE 31/08/2022 - Pág. 492 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 492 Processo 0180454-47.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: R.S.B. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo para o dia 14/10/2022, às 9 horas, a audiência de instrução e julgamento, a qual se realizará através do aplicativo Microsoft Teams. Link d

TJSP 17/03/2022 - Pág. 3463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3463 da Lei nº 9.099/95. P. I.C - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP) Processo 1000251-56.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Luciana Cristina da Silva Cortez - Vistos. Despacho lançado para fins de regulari

TJCE 25/08/2021 - Pág. 763 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 763 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2021 ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 20417/CE) - Processo 0000111-43.2010.8.06.0049 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: Mauro Roberto dos Santos - nomeio o perito médico, por sorteio de Peritos credenciados ao Tribunal de Jus

TJCE 11/11/2021 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 1206 necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2021 ADV: JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES (OAB 35685/CE), ADV: LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA (OAB 37863/CE), ADV: TANCREDO DE LIMA ARAÚJO (OAB 39097/CE) - Processo 0213689-53.2021.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU:

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