Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2771 285 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2022 Processo 0204503-06.2021.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: F.D.S.A. - ISSO POSTO, com fundamento no art. 1.694, §1º do Código Civil e demais dispositivos acima indicados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de alime

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 816 se prestam para comprovar a propriedade do bem que quer ver restituído. Ademais, vale destacar que a legislação processual penal admite a restituição das coisas apreendidas antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória quando não mais interessarem ao processo e desde que não haja dúvida quanto ao direito do reclamante, não sendo esta a situação fáti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033 1073 de dúvidas acerca da utilização do sistema “Microsoft Teams”, as partes e as testemunhas poderão entrar em contato com a serventia deste Juízo através do número 67 3443-1270.” Caso prefira poderá participar da audiência de forma virtual através da plataforma MICROSOFT TEAMS: link de acesso: https://www.tjms.jus.br/s

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 806 pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; IV - pela prescrição, decadência ou perempção; Pelo exposto, neste momento processual, com fundamento nos artigos 107, IV, 109, V c/c artigo 115, todos do Código Penal Brasileiro e, ainda, no artigo 61, do Código de Processo Penal, hei por bem reconhecer a prescrição da pretensão punitiva do Est

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 644 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2022 Processo 0115308-78.2019.8.06.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: David Campos Martins - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - R. H. Designo audiência de conciliaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 1036 a pandemia, ou sendo mais conveniente, poderá participar da audiência por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, por meio de aparelho de celular smartphone, notebook, etc, acessando pelo link abaixo. Caso de dúvidas, entrar em contato através do E-mail [email protected] ou whatsapp (88) 3527.1395. ADV: ROBERTA MADEIRA QUARANTA (OAB 15728/CE), ADV: MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5307 artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA (OAB 24906/PR) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2023 Processo 0002262-41.2022.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 833 que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos. Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado pelas partes, conforme o termo acostado a petição retro, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publique-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 935 III, da Lei nº 9.099/95. Sem custas, por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.” Batayaporã Vara Única de Batayporã JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2022 Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3414 endereço na Rua Id Jorge Facuri, 365 Polo Industrial - Pirassununga/SP tel.: (19) 21345805. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/3LX7sZj Nada Mais