Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2287 juntou documentação. Manifestou-se o MP em sentido contrário. É o sucinto relatório. Decido. A negativa do MP veio calcada no interesse da retenção até a decisão, nos termos de artigo de lei processual. Sem embargo do quanto trazido pelo MP, respeitosamente não vejo justificativa hábil para retenção total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1799 Processo 1000701-04.2020.8.26.0111 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.G. - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 23. - ADV: OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 144576/SP) Processo 1000729-69.2020.8.26.0111 - Interdição - Nomeação - V.R.R. - Ciência da te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2014 Prazo - Execução da Multa Penal”. 5. Aguarde-se a comunicação, pelo Juízo das Execuções Penais, do ajuizamento da ação de execução da multa penal, procedendo-se à anotação no histórico de partes do evento “código 17 Início da Execução da Pena de Multa”, com indicação do número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2623 se a decisão de fls.94/96. Int. - ADV: SILVANA LOURENÇO OLIVEIRA (OAB 361333/SP) Processo 1500068-81.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - EZIO FERNANDO MIGNOTTO MOLINARI - A COLETIVIDADE - Vistos Acolho o bem elaborado parecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3301 inimputabilidade;(Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou(Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). IV - extinta a punibilidade do agente. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). Os elementos de convicção contidos nos autos não revelam a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1815 partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. (fica a defensoria do réu intimada a manifestar-se sobre o cálculo da p. 270) - ADV: RAÍSSA NEVES SANCHES (OAB 405093/SP) Processo 1500609-80.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO ROBERTO DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2653 execução, deixo de transferi-lo. Observo que a transição para o sisbajud tem resultado em demora no envio das respostas ou necessidade de reiteração das ordens devido à instabilidade do sistema. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Na inércia, aguarde-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2933 taxas previdenciárias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), DANIELA COZZO OLIVARES (OAB 237794/SP), RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2352 da pandemia do novo coronavírus, e, assim, a oitiva da testemunha de fora da terra será realizada de modo virtual e, por isso, por este próprio Juízo, sem motivo, nesse particular, para a deprecata. No entanto, necessário o cumprimento parcial pelo Juízo Deprecante, no tocante expedição de mandado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1568 serventia as folhas de antecedentes do réu, requisitando-se as certidões dos processos que nela eventualmente constar.VIRequisitem-se informações criminais ao distribuidor local. Proceda a serventia a pesquisa fonética junto ao sistema criminal. VIIProcedam-se às anotações e comunicações de praxe,