Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 789 averiguação superficial e provisória, em razão da admissibilidade de sumariedade da cognição inicial. Vale trazer à colação, por pertinente e oportuna, brilhante citação de Carnelutti, segundo o qual: O valor que o tempo tem no processo é imenso e, em grande parte, desconhecido; não seria atrevimento comparar o tempo a um inimigo contra o qual o juiz luta sem tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 589 partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. 2. No caso concreto, recurso especial provido. (STJ - REsp: 1349453 MS 2012/0218955-5, Relator: Minis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2842 estatal, ante a pena concretizada. No exame do interesse de agir não se pode arredar a verificação de utilidade do provimento jurisdicional. Se inútil o provimento jurisdicional, ainda que procedente a ação, é de reconhecer-se a ausência do interesse de agir (RT 668/290, Rel. Walter Theodósio). Amparando ainda o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1590 a realização da audiência por meio eletrônico ou virtual, deverão ser informados nos autos no prazo de dois dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se e intime-se em regime de Plantão-Urgente. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO do acusado e da vítima, bem como OFÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3222 ato, nos termos do Comunicado da CG/TJS 284/2020. A Defesa e o réu deverão ingressar na audiência com dez minutos de antecedência, para eventual entrevista antes da realização do ato. Ficará garantido ao Advogado, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Penal, antes do início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7939 alegado. A notificação de fls. 35/38 não foi entregue ao destinatário, não havendo prova daposseinjusta e de má-fé, consistente na recusa em se deixar o imóvel. À vista disso, entendo que se faz necessário oportunizar o contraditório de forma a esclarecer os fatos narrados na inicial e melhor aqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4050 link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/3N3Q6cA - ADV: ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS) Processo 1002350-96.2021.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mary Ellen do Nascimento Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3456 à Central de Penas e Medidas Alternativas através do e-mail [email protected] para entrevista inicial, ou compareça pessoalmente perante a Rua Irradiação, nº 2346 - Vila Lucélia - Fone (18)3822-1590. 3- Deverá o Oficial de Justiça certificar o número de telefone e e-mail atualizados do beneficia

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 1323 por Antonio Gomes Ribeiro, em desfavor de Banco PAN S/A. Aduz o autor que foi surpreendido com um crédito em sua conta no valor de R$ 1.057,36 (mil e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), de origem do requerido, tratando-se do contrato nº 336059650-0, com parcelas de R$ 25,10 (vinte e cinco reais e dez centavos). No entanto, alega que nunca efetuou qualquer cont

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 579 Especial após manifestação final às p. 101, pugnou pela partilha nos termos propostos pela inventariante, qual seja: 50% para a meeira e 25% para os dois herdeiros, o que foi seguido pelo RMP em seu manifesto final de pp. 102/104. Em petição derradeira, o autor apresenta pequena alteração na partilha dos bens e pugna pela homologação da partilha. É breve o relatór