Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2035 Processo 1500420-33.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - LUAN FELIPE PETENÁ - Vistos. Analisando a data da efetiva citação do réu e a da apresentação da defesa, observo que a mesma é intempestiva, já que o acusado foi citado no dia 06/04/2021 e a peça defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1399 aos prédios dos fóruns, como forma de prevenção e contenção do Covid-19, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 3 de março de 2022, às 14h, a qual será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Requisite-se o réu e intime-se a sua defensora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1788 acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2158 CARLA PIANCA BIONDO (OAB 295807/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 Processo 1500571-49.2020.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas WALISSON KENNEDY ALVES FERREIRA DE LIMA - À luz do Comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3121 manual em: “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV: RONALDO AUGUSTO FERRARI (OAB 309510/SP), MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE (OAB 123390/SP) Processo 1510507-45.2021.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3144 informando o seu nome, a data e o horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 05 (cinco) minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardarão até que o escrevente de sala autorize a entrada. No mais, os participantes da audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3210 participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV: JULIO PAIVA (OAB 123256/SP) Processo 1511862-90.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3623 conforme ressaltou a Corte estadual, o paciente foi preso em flagrante em 19/1/2020, convertido em prisão preventiva com base em fundamentos idôneos, tendo a defesa apresentado diversos pedidos de reavaliação da sua prisão preventiva, as quais foram promovidas e apreciadas, nos termos dos artigos 315 e 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3872 que justifiquem sua manutenção, bastando a afirmação de que persistem os motivos anteriormente elencados. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg no HC 656781 / RJ) g.n. Malgrado o delito em que denunciado o imputado seja desprovido de violência ou grave ameaça à pessoa, tem-se aqui réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3148 ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/ SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 1501870-42.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQ