Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1769 - Tendo em vista a informação de fl.220, intime-se, com urgência, a vítima IODEISE PAMPLONA SALES, a comparecer no Fórum de Birigui, na data e horário designados (21/06/2022, às 11h00min.), a fim de participar presencialmente da audiência, devendo-se, no dia, utilizar máscara facial conforme Portaria nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3349 Processo 1500516-64.2021.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SABRINA CRISTINA GARCIA MARCELINO - 1- Permanecem hígidos os pressupostos e os fundamentos cautelares da prisão preventiva já decretada (páginas 82/84), que fica aqui mantida. Nada se alterou de lá para cá. Neste se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3350 Processo 1511044-41.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALDOMIRO ADRIANO DA SILVA - 1- Permanecem hígidos os pressupostos e os fundamentos cautelares da prisão preventiva já decretada (páginas 80/82), que fica aqui mantida. Nada se alterou de lá para cá. Neste sentido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1774 toda matéria que venha a diminuir as pretensões opostas pelo órgão acusatório, visando, com isso, a absolvição sumária. A defesa do réu cinge-se a negar os fatos, sem trazer qualquer preliminar a prejudicar a análise do mérito, sendo, portanto, incapaz de absolver sumariamente os réus das imputa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1646 que, à par das irresignações apresentadas pelas defesas, a peça acusatória trouxe a narrativa dos fatos de maneira suficiente para ser recebida por este Juízo, não havendo, portanto, que se falar em inépcia da inicial, conforme postula o defensor. A defesa invoca ainda o princípio da insignificância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3961 cinco) dias, deverão os presentes autos retornar à conclusão para reanálise do decreto prisional, nos termos do Comunicado 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça. 2) Cumpra-se a decisão de página 146. Citado o réu e/ou noticiado o cumprimento do mandado de prisão, tornem os autos conclusos. - ADV: IVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3615 audiência, no mínimo 05 (cinco) minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardarão até que o escrevente de sala autorize a entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/ CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1776 Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 01/03/2022 às 15h40min. REQUISITE-SE/INTIME-SE o acusado Igor de Oliveira Luciano que está preso, assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual, pelo sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3143 ADV: RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP) Processo 1500809-20.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KALMON FERREIRA DA SILVA 1- Cumpra-se página 261. Intime-se a Defesa dativa acerca do v. Acórdão. Havendo interposição de recurso, tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3205 horário da audiência. Intime(m)-se a(s) testemunha(a) arrolada(s) pela(s) partes da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link que possibi