Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2924 - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP) Processo 1500393-86.2021.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - CLAUDINEI VANNI - Recebo o recurso de apelação da defesa, com fulcro no art. 593 do CPP. Dê-se vista à defesa para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3712 de averbação do divórcio junto ao Cartório onde contraíram núpcias. O processo prosseguirá, no entanto, com relação à partilha dos bens, visita e alimentos ao filho. Desse modo, fixo como pontos controvertidos o patrimônio partilhável amealhado pelo ex-casal durante o tempo em que estiveram casados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3315 GUARATINGUETÁ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0663/2020 Processo 0000706-03.2003.8.26.0220 (220.03.000706-6) - Usucapião - TEREZINHA PEREIRA DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3923 Processo 1012562-05.2021.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.M.S. - P.M.M. - - N.N.M. e outro - Vistos. A nomeação de inventariante dativo é excepcional e gera considerável despesa ao espólio, vez que será fixada remuneração ao inventariante dativo em percentual sobre o monte-mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1815 CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1014703-85.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adriano Alberto de Oliveira - Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença, tal como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3003 prosseguimento, indicando bens à constrição. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, ficando suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO NEVES ALTEIA (OAB 318593/ SP), RODRIGO REINAQUE DA SILVA D’AZEVEDO (OAB 190096/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1337 cento e oitenta (180) dias. Junte-se a certidão de casamento da interditanda. 2) Nos termos do Provimento CG nº 43/2012, oficie-se ao SCPC/SERASA comunicando o deferimento da curatela provisória. 3) Relacione o Curador todos os bens de raiz de propriedade da interditanda, juntando inclusive os respectivos documentos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3006 do art.3º, § 3º do CPC e caso haja consenso entre as partes apresentem petição de acordo para homologação e fim do litígio: “CPC, Art. 3º / Parágrafo terceiro - A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2377 incidente. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE (OAB 112781/SP) Processo 0005927-50.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Andre Nogueira da Silva - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 20/21 e a petição de fls. 25/27, defiro o levantamento pela requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3253 JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP) Processo 1039873-66.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jaçanã - Joice Maria Gonçalves Dias - Vistos. Defiro a pesquisa no sistema eletrônico. Encaminhem-se os autos para procedimento. Intime-se. - ADV: