112 resultados encontrados para midiam da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 292 no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.4. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento in
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 363 103551/SP) Processo 1000132-22.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - A fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do artigo 183, § 1º, intime-se a Fazenda Estadual por remessa. Intime-se. - ADV: A
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2529 - Região Administrativa Leste - Miriã Limeira da Silva Brandão - Decisão: Vistos. Apesar do não comparecimento da ré na audiência designada (p. 42), deixo de aplicar multa prevista pelo art. 334, §8º, do CPC, tendo em vista que o AR foi positivo (p. 46). Diga o autor em termos do prosseguimento, no prazo de cinco
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 2372 Processo 1018163-40.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ruth Guimarães de Souza - Vip Transportes Urbano Ltda - Nobre Seguradora do Brasil S.A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1492 sistema Penitenciário do Estado de São Paulo em caráter temporário e emergencial. Ante o exposto, não vislumbro alegada litispendência, estando mantida a decisão de fls. 224/226 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a vinda das informações da autoridade impetrada. Após, abra-se vista ao Ministério Público
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1533 12.016/09, servindo a presente como ofício e mandado. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. Intime-se. ADV: FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967/PR) Processo 1010628-37.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Midiam da Silva Oliveira - Vistos. Defiro os benefício
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 509 RELAÇÃO Nº 0781/2020 Processo 0003716-46.2019.8.26.0268 (processo principal 0009293-49.2012.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Anderson Cardoso Amaral - Albano Lopes Morais dos Santos - Considerando que o valor bloqueado supera o valor devido, JULGO EXTINTA a present
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 2530 Processo 1018814-72.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Raimundo Pereira da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Melhor observando os autos, nota-se que a petição inicial não foi recebida. As petições e documentos acostados nos autos pela empr
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 377 inicial, arcando o réu com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil, bem como de que, o prazo para contestar passará a fluir a partir da audiência. A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Ca
Recife, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 8711 - Designar ANA CRISTINA AMARAL GALVAO, Prof. LPE, I, D, mat. 301.094-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04526335/17. Ano XCIV • NÀ 187 - 5 RELATOR JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS. 04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª