DOEPE 04/10/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 8711 - Designar ANA CRISTINA AMARAL GALVAO, Prof. LPE, I, D, mat. 301.094-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. João
Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.17.
SIGEPE 04526335/17.
Ano XCIV • NÀ 187 - 5
RELATOR JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0055/2016(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2016.00000569244741. TATE 00.902/16-0. AUTUADA: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. CACEPE: 0260473-65. ADVOGADO: JOÃO
BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº19.632. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
Nº 8712 - Remover ROSANGELA MARIA DIAS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.055-5, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa Vista,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04728161/17.
Recife, 03 de outubro de 2017.
Nº 8713 - Designar ROSANGELA MARIA DIAS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.055-5, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
26.06.17. SIGEPE 04728161/17.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
Nº 8714 - Remover VIVIANE MARIA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.697-3, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Nazaré, com 150 h/a mensais, a partir de 27.07.17. SIGEPE 04844924/17.
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 11/2017
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Nº 8715 - Remover IVALDO SILVA ROCHA, Prof. LPE, II, D mat. 239.807-9, para a Equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais
de Jovens, Adultos e Idosos/SEDE, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04274910/17.
Nº 8719 - Dispensar JUVENIA BATISTA DA GAMA VIEIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 125.531-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Poeta Carlos Drumond de Andrade, Petrolina, retornando para regência, com 200 h/a mensais de História na referida Esc., a partir de
02.08.17. SIGEPE 04819364/17.
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos.
2. A relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
Nº 8720 - Remover ELIZABETTY DE MELO CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 256.524-2, para a EREM Jarbas Pernambucano,
Cajueiro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04715998/17.
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Diretor da DPC
Nº 8721 - Designar ELIZABETTY DE MELO CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 256.524-2, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Jarbas Pernambucano, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 26.06.17. SIGEPE 04715998/17.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 110/2017
Nº 8716 - Remover MAGDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D mat. 270.524-9, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de
Administração e Finanças/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04833674/17.
Nº 8717 - Remover MARISTELA DOS ANJOS BRITO, Prof. FS-U, mat. 161.003-1, Readaptado Definitivo, para a Esc. Fernando Soares
Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 31.07.17. SIGEPE 04759727/17.
Nº 8718 - Dispensar PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO, Prof. LPE, III, D, mat. 172.074-0, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Nazaré, a partir de 31.08.17. SIGEPE 05002558/17.
Retificar a Port. 5522 de 08.06.17, ref. a LUCIVALDO JOSE DE ANDRADE PEREIRA, mat. 379.887-9. SIGEPE 04758513/17.
Onde se lê: Esc. Solidônio Leite, Serra Talhada; Leia-se: Esc. Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 03/10/2017
OFÍCIO Nº 918/2017 – PROCESSO Nº 0506117-2/2017.
NOME
ANTONIA MARIA PACIFICO DA SILVA
ARIADNE GOMES DE ARAUJO
ANA IZABEL RAMOS COELHO
CARLOS HENRIQUE BARROS DOS SANTOS
EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
EDELMIZE RODRIGUES BORGES DE BRITO
JUVENIA BATISTA DA GAMA VIEIRA
LUZINALVA BARBOSA DE A. REBOUÇAS
LUZINETE ANDRADE DE SOUZA
MARIA DE LOURDES ALMEIDA IMOTO
MARIA EUDA BARBOSA NASCIMENTO
MARIA EUDA BARBOSA NASCIMENTO
MARIA PERPETUA NETO
NICELIA RAMOS DE MEDEIROS
SONIA DO NASCIMENTO LIMA
MATRÍCULA
156.552-4
254.555-1
138.387-6
252.364-7
174.494-1
255.473-9
125.531-2
194.155-0
159.394-3
181.175-4
125.550-9
125.550-9
155.341-0
102.705-0
146.552-0
E MESES
02
01
02
01
02
02
02
01
02
01
01
01
01
01
02
INICIO
12.09.17
02.10.17
29.08.17
11.09.17
02.10.17
02.10.17
02.10.17
02.10.17
04.09.17
02.10.17
01.08.17
11.09.17
04.09.17
04.09.17
01.09.17
DECÊNIO
1º
1º
3º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
2º
3º
3º
2º
3º
1º/2º
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- DU TRIGO LTDA – 0660024-78, Rua Tupy nº 42, Térreo, Salgado, Caruaru - PE – OS 2017.000004339590-15.
- CATHARINA DA CUNHA E ANDRADE DE OLIVEIRA EIRELI ME – 0317021-71, Rua Estácio de Sá nº 208, Centro, Gravatá – PE – OS
2017.000004339536-71.
Caruaru, 03 de outubro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 55/2017
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso
de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GESSO MUNDIAL REVESTIMENTOS EIRELI EPP –0526549-58 – Rodovia BR-316, Zona Rural, Trindade-PE – 2017.000004477661-51.
Petrolina – PE, 03 de outubro de 2017.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
GRE MATA SUL – PALMARES EM 03/10/2017 – OFÍCIO Nº 328/2017 – PROCESSO Nº 0507088-1/2017.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 56/2017
MIDIAM DA SILVA
088.548-7
02
07/08/2017
2°
EDILZA DE CARVALHO FERREIRA
96.984-2
02
11/09/2017
3°
ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA
110.611-2
02
01/10/2017
3°
LÍCIA DE SOUZA LEÃO SANGUINETTI
121.391-1
02
01/10/2017
3°
EDMARIO JOAQUIM DOS SANTOS
124.857-0
02
21/08/2017
3°
ARIDOVAL RODRIGUES PEREIRA
125.518-5
01
01/09/2017
2°
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- MARQUES REPRESENTAÇÃO LTDA ME – 0473270-73 – Rua Josevaldo N. Luna n°723 C, Jardim Amazonas, Petrolina – PE Processo nº 2017.000003066173-11.
JOSE ROBERTO VELOSO ARAUJO
141.949-8
02
01/11/2017
1°
ADJANE MARIA BARRETO TENORIO
145.332-7
01
02/10/2017
1°
GENESSY MARIA AGUIAR NEVES DE ANDRADE
145.653-9
02
01/08/2017
2°
CÍCERA MARIA ALVES DINIZ
146.733-6
02
02/10/2017
3°
NOME
JOSELMA DE ALMEIDA MORAIS BATISTA
162.476-8
02
25/09/2017
1°
MARIA ILMA MARQUES DE LIRA
164.210-3
01
31/08/2017
2°
HOZILDA MARIA ARAUJO DE FREITAS
172.613-7
02
01/09/2017
1°
CRISTIANA AMÉLIA DA SILVA SALES
237.829-9
02
04/09/2017
1°
CILENO PAZ DE LIMA
255.560-3
02
11/09/2017
1°
ANA PAULA DA SILVA UCHÔA
255.587-5
02
04/09/2017
1°
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 11.10.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803)
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº100/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000098118761. TATE 00.497/17-7. AUTUADA: COMAXIS LTDA - EPP. CACEPE: 0223092-50. ADVOGADA: GABRIELA VITÓRIO DA SILVA
SAMPAIO NOVAES, OAB/PE Nº38.074. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ
CABRAL RIBEIRO).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº177/2017(08) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.00000813389108. TATE 01.095/16-1. AUTUADA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0381844-60. ADVOGADOS: URBANO
VITALINO DE MELO NETO, OAB/PE Nº 17.700, ALEXANDRE GOIS DE VICTOR, OAB/PE Nº 16.379 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA
CORREIA BEZERRA DE MATOS).
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº152/2017(08) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.00000435455645. TATE 00.798/15-0. AUTUADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. CACEPE: 0019146-93. ADVOGADOS: WALTER GIUSEPPE
ALCANTARA MANZI, OAB/PE Nº 12.706, ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES, OAB/PE Nº 30.283 E OUTROS. (REV. DIOGO
MELO DE OLIVEIRA).
Petrolina – PE, 03 de outubro de 2017.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
A Gerente de Administração e Finanças da Sec. de Imprensa, por delegação do Sec. de Administração, contida na Port. SAD nº
1429-DOE de14.06.2007, proferiu os seguintes despachos: em 03/10/2017: LICENÇA PRÊMIO GOZO: Fernando Buarque e Silva,
Mat. 158.328-0: Autorizo 60(sessenta) dias, ref. ao 2º Decênio, no período de 02.10.2017 a 30.11.2017, com base nos termos do Proc
SIGEPE nº C800143-1/2017 e 180(cento e oitenta) dias, ref. ao 3º Decênio, no período de 01.12.2017 a 29.05.2018, com base nos
termos do Proc. SIGEPE nº C800141-8/2017; Roberto Gomes de Barros, Mat. 159.490-7: Autorizo 30(trinta) dias ref. ao 2º Decênio,
no período de 01.12.2017 a 30.12.2017, com base no Proc. SIGEPE Nº C800137-4/2017.LICENÇA PRÊMIO CONCESSÃO: Fernando
Buarque e Silva, Mat. nº 158.328-0: Concedo 06(seis) meses de Licença Prêmio ref. ao 3º Decênio, a partir de 24.09.2010, com base
nos termos do Proc.SIGEPE nº C800141-8/2017; Manoel de Carvalho Alves de Lacerda Filho, Mat. nº159.543-1: Concedo 06(seis)
meses de Licença Prêmio, ref. ao 3º Decênio, a partir de 21.06.2012, nos termos do Proc. SIGEPE nº C800140-7/2017; Luciene
Martins da Rocha Souza, Mat. 137.012-0: Concedo 06(seis) meses de Licença Prêmio, ref. ao 3º Decênio, a partir 06.05.2016, com
base nos termos do Proc. SIGEPE nº C800139-6/2017; Carlos Márcio da Silva Maia: Mat. nº 159.503-2:Concedo 12(doze) meses de
Licença Prêmio, ref. ao 2º e 3º Decênios, a partir de 27.08.2003 e 24.08.2013 respectivamente, com base nos termos do Proc. Nº
C800138-5/2017. Maria da Paz Figuerêdo.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATAS SERES de 20 de Setembro de 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Na Portaria SERES Nº 880/2017, de 15 de setembro de 2017 (publicada no DOE/PE de 19.09.2017), relativo ao Abono Permanência da
servidora Eliane Ferreira de Souza, ONDE SE LÊ: Mat. 178.391-2 ; LEIA-SE: Mat. 179.442-6.