Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 157 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER Trabalho, por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, por deserção. SAO LUIS/MA, 04 de

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 natureza jurídico-administrativa às relações mantidas com seus Recorrente(s): servidores." RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE 425 MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES LIMA Advogado(a)(s): Permanecem incólumes os artigos constitucionais invocados. A MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO (PI - 9608) decisão Regional concluiu pela ausência da comprovação de relação jurídico-a

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 14659 ADVOGADO LUCAS SANTOS COSTA(OAB: 326266/SP) IOCHPE-MAXION S.A. NATALIA FERREIRA ROSIGNOLI(OAB: 339748/SP) FABIANA LIMA DA SILVA GONCALVES(OAB: 317816/SP) NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) FAUSTO ARTHUR DINIZ CARDOSO(OAB: 173759-D/SP) JOSE DE FREITAS AMARANTE EGYDIO NOGUEIRA DA SILVA NETO JRRW Processo Nº ATOrd-0010354-87.2021.5.15.0040 AUTOR GABRIEL WESLEY GONCAL

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9150/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MIGUEL ALVES LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016537-54.2018.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM ADVOGADO KLEINO CARLOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2523 e gratificações de edital, bem como o pagamento das diferenças salariais atrasadas dos últimos 05 (cinco) anos. Requereu a procedência do pedido. Deu à causa o valor de R$ 70.000,00. Juntaram-se documentos (fls. 10/22). Citada, a requerida ofertou contestação (fls. 24/45) apresentando preliminar de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3142 de comunicação processual, citações ou intimações aos auxiliares da justiça sejam realizados no endereço eletrônico indicado no momento do cadastro, observado o disposto no art. 5º da Lei 11.419/06 quanto à contagem do prazo, que será em dias corridos. Certifique-se nos autos. Entregue o laudo, dig

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 754 CONCLUSÃO COMPETÊNCIA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Alegação(ões): Publique-se. - violação do(s) art(s). artigo 114, inciso I da CF. Teresina, 13 de setembro de 2016. - divergência jurisprudencial ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS Segundo o Município recorrente, o acórdão deste Regional violou o Desembargadora Presidente artigo 114, I da CF

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sido o réu citado. 0030485-09.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301147353 AUTOR: JOSE BERNARDO DA SILVA NETO (SP261270 - ANTONIO TADEU GHIOTTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030611-59.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301147344 AUTOR: MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA (SP082999 - HAROLDO AGUIAR INOUE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1058 ADVOGADO VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 9253/MA) PROCURADORIA DA UNIÃO - AGU 3. DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, DECIDO no TERCEIRO INTERESSADO processo em que litigam MIGUEL ALVES LIMA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: 1. Rejeitar a prejudicial de mérito de litispendência; Intimado(s)/Citado(s): - S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 492 Intimado(s)/Citado(s): Desta feita, cumpra-se o despacho de id d8205b2. - MIGUEL ALVES LIMA IMPERATRIZ/MA, 06 de fevereiro de 2023. RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e709cc proferido nos autos. Conclusão Processo Nº ATSum-0016140-72.2021.5.16.00