Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3638 deveria ter sido realizado e com juros de mora, desde a citação, aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação e Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal. Diante da sucumbência do requerido, nos termos do artigos 85, § 2º, do NCPC, condeno-o ao pagamento de despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3273 superior a 85 decibéis. Destarte, por ocasião da análise dos períodos requeridos na inicial, o(a) Sro(a).Perito(a) deverá precisar se em cada período postulado, este se enquadra na legislação de regência, bem como é tido como insalubre, observando a explanação dos decretos em evidência. No mais, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1788 FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO (OAB 142697/SP), LUCIANO NICOLA RIOS (OAB 264228/SP), GUILHERME PULIS (OAB 302633/SP) Processo 0056449-89.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.A.R.S. e outro - J.A.S. - Fls.117: Prejudicado face a prolação da sentença de fls.115. Oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3638 deveria ter sido realizado e com juros de mora, desde a citação, aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação e Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal. Diante da sucumbência do requerido, nos termos do artigos 85, § 2º, do NCPC, condeno-o ao pagamento de despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4059 Processo 1000866-14.2017.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Alves Coelho - Decisão - Interlocutória - ADV: JOÃO MARCOS ALVES COELHO (OAB 327177/SP) Processo 1000898-82.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 Nº 2016.01.1.128615-7 - Duvida - A: OFICIAL DO CARTORIO DO 5 OF DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDIVINO GOMES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Chamo o feito à ordem. Em análise, observo que não houve notificação do suscitado, a teor do que dispõe o art. 198, inciso III, da Lei 6.015/73. Assim, baixem-se os autos à serventia de origem para cumprimento do aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4107 tempos eventualmente já computados em sede administrativa e averbar os períodos mencionados na letra “a” expedindo nova certidão de contagem de tempo, no prazo de quinze dias; c) determinar ao INSS que conceda a aposentadoria por tempo de contribuição para a autora, a partir do requerimento adminis