36 resultados encontrados para miguel anacleto leite - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/02/2018 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1327 Nº 2190393-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Itaú Seguros Soluções Corporativas S/A - Agravado: Rodovias das Colinas S. A. - Fica(m) a(s) parte(s) r
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2374 M.A.L. - (Apenso) Vistos. Diante do cumprimento da sanção imposta, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato, MIGUEL ANACLETO LEITE, qualificado nos autos, o que faço com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, comunicando-
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 835 do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Manoel Venâncio Ferreira (OAB: 91340/SP) (Causa própria) - Evely Juliane de Oliveira (OAB: 308901/SP) - Eduardo Bachir Abdalla (OAB: 17751/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 2191300-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa
TJSP 22/11/2017 - Pág. 2265 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2265 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marco Aurélio de Hollanda (OAB: 270967/SP) - Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Conselheiro Furtado, n�
TJSP 06/12/2017 - Pág. 2443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2443 provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA TUTELA PROVISÓRIA CONSISTENTE EM OBRIGAR AS REQUERIDAS, FABRICANTE E CONCESSIONÁRIA, A PROVIDENCIAREM O IMEDIATO CONSERTO DO VEÍCULO DISCUSSÃO EM TORNO DO INÍCIO DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA TUTELA DELIBER
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 2579 com ciência do Diretor da Serventia. Providencie-se.Ciência às partes quanto à efetivação do ato constritivo.Até solução quanto à constrição, vedado o levantamento por quaisquer das partes.2. Verifique junto à instituição financeira e junte-se aos autos comprovante relativo ao depósito judic
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2749 dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1° do CPC. No silêncio, certifique a Serventia - expressamente - o termo final fixado para o pleito da credora, com o que se presumirá seu momentâneo desinteresse em promover os atos de execução. Considerando-se que o atual CPC não estabelece
TJSP 06/10/2017 - Pág. 1559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1559 - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Paulo Cesar da Cruz Morais (OAB: 138711/SP) - Juliana Brassea Silva (OAB: 373788/ SP) - Claudemir Alves dos Santos (OAB: 221585/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2191300-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3253 524, caput e inciso VII , ambos do NCPC) ou postule o acionamento via Internet dos sistemas Bacenjud 2.0 (bloqueio de valores de contas correntes e/ou aplicações financeiras via Banco Central), Infojud (pesquisa de bens arrolados pelo contribuinte na última declaração de imposto de renda para a Receit
TJSP 10/04/2013 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1191 Nº 0238296-93.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Métodos Instalações e Comércio Ltda - Me - Embargdo: Condomínio Gemelli Di Francesco - Magistrado(a) Andrade Neto - Não Conheceram dos embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE