Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 6082 constatada nos autos, as inconstitucionalidades declaradas, de pela reclamada. partes do caput e do § 4º do artigo 790-B da CLT e o disposto no No mérito, declaro, incidentalmente, a inconstitucionalidade da inciso VI do § 1º do art. 98 do CPC e, em razão dos benefícios da expressão “(…) desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em justiça gratuit

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 PERITO 6083 ADEVALDO CIPRIANO férias e 1/12 referente à gratificação natalina, o que deveria ser Intimado(s)/Citado(s): considerado nulo, com os valores acrescidos ao seu salário mensal - CALCADOS ESTRELA DE MINAS LTDA - ME - MIGUEL ARCANJO MAXIMO e deferida a incidência de reflexos sobre essas verbas. Diz que, em razão da ausência do registro integral do contrato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1583 MAUÁ Cível 3ª Vara Cível 3º Oficio Cível Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: MARIA LUCINDA DA COSTA 348.01.1980.000051-3/000000-000 - nº ordem 257/1980 - Arrolamento - OSWALDO BORGHETTI X LINDINHA JOANNA LONGUINI E OUTROS - Autos em carga desde 12.11.2009 com Dr. Sergio Carvalho Pereira OAB/SP 281

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1917 Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: 0004516-92.2000.8.26.0348 (348.01.2000.004516-1/000000-000) Nº Ordem: 000565/2000 - Divórcio Consensual Dissolução - - G. G. D. S. E OUTROS - (Autos desarquivdos) - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 279609 0005984-91.2000.8.26.0348 (348.01.2000.005984-5/000000-000) Nº Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2090 SP) - Advogado: Alexandre Nardo (OAB: 134296/SP) - Advogado: Danilo Santos Moreira (OAB: 247630/SP) 8 - 2012518-90.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 125 GERMANO 2012642-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 1003674-28.2021.8.26.0100; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 964 3º Oficio Cível Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: MARIA LUCINDA DA COSTA 348.01.1996.006059-9/000000-000 - nº ordem 1027/1996 - Acidente do Trabalho - MARIA KOTIK - ESPÓLIO X INSS - Fls. 272 - Vistos. Trata-se de execução de sentença na qual o requerido foi citado nos termos do artigo 730 do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1910 recurso. V. U. - Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) (Fls: 247) - Advogada: Gilvany Maria Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP) (Fls: 247) - Advogada: Juliana Ferreira Morais (OAB: 77854/MG) (Fls: 10) - Advogado: Mateus de Andrade Amaral (OAB: 120491/MG) (Fls: 202) 1018339-66.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1068 do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA OAB/SP 241020 - ADV AUDREY LISS GIORGETTI OAB/SP 259038 - ADV FLAVIANA MOREIRA MORETTI OAB/SP 259517 - ADV RENATO TADEU RONDINA MAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 398 Agravante: Marcelo Augusto Lima Elmi; Advogado: Nosralla Advogados Associados (OAB: 4696/SP); Agravada: ROSÂNGELA APARECIDA GERMANO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2