Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 278 e atendo ao que dispõe o artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, abra-se vista à parte vencedora, a fim de que apresente a planilha atualizada do débito, dando-se início à execução da sentença. Decorrido “in albis”, arquive-se, com as cautelas de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 226 Processo 1002052-33.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - PEDRO LEONEL MEDEIROS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor, nos efeitos devolutivo e suspensivo, por se encontrarem presentes os requisitos objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 395 Processo 1001837-57.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário - GUILHERME FERNANDO FREITAS ROSA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão retro: Intime-se através de edital. Int. - ADV: THIAGO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 331631/SP) Processo 1002310-09.2015.8.26.0269 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 250 SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP) Processo 1003023-81.2015.8.26.0269 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Ana Carla Mayumi Oliveira - Manifeste-se o autor sobre a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1239 Declaratória (em geral) Vistos. Diante da dissolução irregular da executada, sem cumprimento de suas obrigações, inexistindo bens penhoráveis da sociedade, é cabível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica para que a penhora recaia em bens dos sócios-gerentes. Nesse sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 377 Brasil Multicarteira, pleiteando a medida liminar para levantamento do gravame que recaiu sobre o veículo que descreve na inicial, oriundo de ordem judicial emanada por este Juízo nos autos de Busca e Apreensão, processo nº 229/2011, tendo em vista o acordo extrajudicial efetivado pelas partes. Verificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 2487 O prazo de resposta é de 15 dias e fluirá a contar da designação da audiência supra caso não ocorra acordo. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Feres Sadala, 761, sala , Centro. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3771 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 ufesps. Enunciado 80 O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3500 de R$ 20.000,00, aplicando-se o CDC, expedindo-se ofício para providências ao Ministério Público e ao Bacen. Deu à causa o valor de R$ 20.000,00. Foi deferida gratuidade. Concedida antecipação de tutela para cessação dos descontos, o réu interpôs agravo de instrumento, ao qual foi negado provimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3840 que pude apurar, os patronos dos autores têm ajuizado, em nome de outros adquirentes de unidades autônomas no mesmo empreendimento, ações com a mesma causa de pedir e pedido, configurando-se, entre elas, conexão. Há risco de decisões contraditórias, algumas nas quais os pedidos possam ser considerados p