Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 345 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015779-71.2019.8.26.0602; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Ana Lucia Paes Martins; Advogado: Rafael Vizioli Martoni Lima (OAB: 425842/SP); Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 741 recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUST E TUSD. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46 “IN FINE”. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1147 0000036-64.2007.8.26.0368 (368.01.2007.000036-6/000000-000) Nº Ordem: 000008/2007 - Procedimento Ordinário Obrigações - MIGUEL CARLOS LAPOLA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 260 - Proc. nº 8/2007 Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI OAB/SP 64227 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 407 Marcussi - suspfraudeenel Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até decisão definitiva daquela Corte. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Eduardo Lemos Prado de Carvalho - Luciana Mogentale Ormeleze - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 257220/SP) - Bruno Massa Biancofiore (OAB: 27702

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1164 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 74,40 - GUIA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3197 PIAGGIO DO BRASIL LTDA e outros - Agravado: N DUDUCH COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA EVENTOS - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA COMERCIAL QUE, EMBORA ESTEJA ATIVA E ESTABELECIDA, NÃO MANTÉM FUNDOS EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1481 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2015 Processo 0000034-61.1988.8.26.0368 (368.01.1988.000034) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1554 ora executada(o), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.” - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0007206-14.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007206) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Italo L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1945 do proc. nº 1278/2006 desta Vara, que tem como partes Salla Materias Elétricos e Hidráulicos Ltda.ME x Rosalvo Aparecido Paulino. 2. Aguarde-se provocação em arquivo, conforme pleiteado pelo exequente a fl.118. Int. - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 0000036-64.2007.8.26.0368 (368.01.2007.000036-6/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2134 se manifestou às fls. 35/36, pugnando pela manutenção da sentença. É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos (fls. 25 e 26), e acolho as razões de inconformismo, uma vez que, de fato, houve omissão. Embora tenha o devedor apresentado exceção de pré-executividade, a