43 resultados encontrados para miguel carlos venancio - data: 10/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 INTIMAÇÃO AO DR. DJACI SILVA DE MEDEIROS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO JAZIEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 485284-80.2009.8.09.0029 ( 200904852843 ) 1363 ACAO PENAL NAYARA DA CONCEICAO BITENCOURT EDUARDO RIBEIRO DE MEDEIROS ROSARIA DE FATIMA RIBEIRO DE MEDEIROS MIGUEL CARLOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 1 PACIENTE(S) 1 ASS.ACUS.(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 : JHB : JOAO HENRIQUE BORGES 38 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 150667-21.2013.8.09.0000(201391506677) COMARCA : CRISTALINA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 IMPETRANTE(S) : DELCIO GOMES DE ALMEIDA 1 PACIENTE(S) : JOSE EDUARDO NOGUEIRA MAGALHAES ADV(S) : DELCIO GOMES DE ALMEIDA 1 ASS.ACUS.(S) : HILD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 47730-69.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VGDS VITIMA : JP ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 26.05.2015, ÀS 09H, NO FÓRUM LOCAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 434936-82.2014.8.09.0029 2894 ACAO PENAL DELCIDES ANTONIO DA SI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PEDRO PAULO PARANHOS NETTO MONICA INES DE CASTRO NETTO JOAO CARLOS GIOIA SORAIA PARANHOS NETTO ZOZE ROSADO FILHO DENISE JOY DA SILVA RUITER ANTONIO SILVA MARCIA GERALDA G SILVA SOCIO GERENTE : TITO BORLENGHI ADV REQTE : 20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO 30829 GO - DIOGO DA COSTA ARAUJO 13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE 25127 GO - ALYNNY KARLA RIBEIRO 10223
RELATOR : APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA MIGUEL CARLOS VENANCIO Claudiomir Giaretton INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. AÇÃO RELACIONADA A BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. Segundo firme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar as causas relacionadas a acidente do
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 88387-83.1997.8.09.0029 ( 9700883876 ) 2994 EMBARGOS A EXECUCAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALAO INST NAC DE SEGURO SOCIAL INSS 12195 GO - CELSO LUIZ DIAS CALIXTO . ADV EMBGDO : 3432 GO - LEONIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 INDICIADO : JOSE MARIA BITENCOURT JUNIOR VITIMA : MIGUEL CARLOS VENANCIO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE CATALAO GABINETE DA VARA CRIMINAL ACA O PENAL N 201500509714 ACUSADO: JOSE MARIA BITENCOURT JUNIOR VIST OS ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 84, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUSADO JOSE MARIA BITENCOURT JUNIOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 38716 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA DESPACHO : EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR(A) DATIVO(A) NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM TELA, INTIMO VOSSA SENHORIA A COMPARECER NA ESCRIVA NIA DO CRIME PARA RECEBER A CARGA DOS AUTOS PARA OS FINS DE MISTE R. NR. PROTOCOLO : 101308-73.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 883 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO PEREIRA ALVES RODRIGUES
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 LOJA VIVO DESPACHO : AUTOS N 2016.03.42606-4 INDICIADOS: JEIDYSON JUNIOR OLIVEIRA LEIT E E WELLINGTON JOSE FERREIRA DA SILVA. VISTOS ETC. DEFIRO O PEDID O DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 56/57. OFICIE-SE A AUTORIDADE POL ICIAL PARA QUE CUMPRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO PARQUET , DEVENDO A ESCRIVANIA AGILIZAR A ENTREGA DOS AUTOS AO DELEGADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 VITIMA : MICHELE DE FATIMA DA SILVA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE CATALAO GABINETE DA VARA CRIMINAL ACA O PENAL N 201503257856 ACUSADO: JULIO CESAR SALOMAO DESPACHO TEND O EM VISTA A MANIFESTACAO DE FLS. 89, NOMEIO A DR. AREMITA APAREC IDA DA COSTA MARTINS (OAB/GO N 10.923) PARA A DEFESA DO ACUSADO J ULIO