Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E APOS AS ANOTACOES PERTINENTES, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. CATALAO-GO, 27 DE ABRIL DE 201 7 ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 355827-29.2008.8.09.0029 ( 200803558273 ) AUTOS NR. : 690 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MIGUEL CARLOS VENANCIO ADV ACUS : 47494 GO - JU

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NR. PROTOCOLO : 355827-29.2008.8.09.0029 ( 200803558273 ) AUTOS NR. : 690 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIGUEL CARLOS VENANCIO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2008.03.55827-3 REEDUCANDO: MIGUEL CARLOS VENANC IO HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPIA A REEDU CANDO. INTIMEM-SE. CUM

Seção I ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO I DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 circunstâncias, a qualificação do apelante, as classificações dos crimes a ele imputadas (receptação e de uso de documento falso) e o rol das testemunhas (CPP, art. 41), não comprovadas, de plano, a atipicidade das condutas, a

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUTOS NR. : 3055 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO XAVIER DA SILVA VITIMA : EDNA APARECIDA ALVES DEBORA CRISTINA ALVES DE SOUZA DESPACHO : VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUST

Seção I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 13 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 : MIGUEL CARLOS VENANCIO ADV(S) : ELSON FERREIRA DE SOUSA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. GRAVAÇÃO DE CONVERSA. INSTITUTO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A INTERCEPTAÇÃO

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 50971-51.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MARIA BITENCOURT JUNIOR VITIMA : MIGUEL CARLOS VENANCIO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA. E TENDO SIDO ARROLADAS TEST EMUNHAS DENTRO DO NUMERO LEGAL, JULGO O PROCESSO SANEADO E PREPAR ADO PARA A SUA INCLUSAO

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 LVICAO SUMARIA, EIS QUE DEMONSTRADOS INDICIOS SUFICIENTES PARA O PROSSEGUIMENTO DA APURACAO DA(S) CONDUTA(S) IMPUTADA(S) AO(S) REU (S). ASSIM SENDO, DESIGNO O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019, AS 16:10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. OUTROSSIM, INT IME(M)-SE A(S) ACUSADA(S) E SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUB LICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM PRESTAR DEPOIMEN

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 OM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIADO (LEI N 7.210/84, AR T. 111). AINDA, ATENTO PARA AS DISPOSICOES DO ARTIGO 44 E SEGUINT ES DO CODIGO PENAL, DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE POR OUTRAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (CP, ART. 44 , 2, PARTE FINAL), UMA VEZ QUE DURANTE O PROCESSAMENTO DESTE FEIT O O SENTENCIADO PRATICOU NOVOS CRIMES CO

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DIVINO ANTONIO ALVES NEIVA : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO INICIAL, PARA O EFEITO DE ABSOLVER OS ACUSADOS MARCIO MOREIRA DA SILVA, RUTH ROD OVALHO DA SILVA E DIVINO ANTONIO ALVES NEIVA, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESTANDO REVOGAD

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 4203 200100974206 18/10/2001 18/10/2001 EURICAR AUTO MECANICA / SERGIO ANTONIO GONCALVEZ COBRANCA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 4204 200101387371 18/10/2001 18/10/2001 EVALDO MARIANO MACHADO / MIGUEL CARLOS VENANCIO EXECUCAO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 4205 200100596953 18/10/2001 18/10/2001 LUCIANO CAMPOS BATISTA (ATLANTIC) / DAVIANA DE SOUSA EXECUCAO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 4206 200001169