CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 633 Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 0081363-26.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIME

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000147-72.2011.5.05.0035 Reclamante José Ronaldo Ferreira Santos Advogado(a) GABRIEL MENDES MASCARENHAS(OAB: 28259BA) Advogado(a) MARCELO LYRIO SOUZA(OAB: 17910BA) Reclamado Grupo Morada Construcao Terraplenagem e Pavimentacao Ltda. Advogado(a) ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA(OAB: 29957BA) Advogado(a) CECÍLIA ALMERINDA MACHADO DA SILVA DULTRA(OAB: 12465BA)

Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1640/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Almir Neris de Oliveira CLEBER OLIVEIRA AGUIAR(OAB: 21722BA) JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538BA) MIGUEL CORDEIRO

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO(OAB: 11784BA) Norsa Refrigerantes Ltda. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381BA) CLEBER OLIVEIRA AGUIAR(OAB: 21722BA) MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO(OAB: 11784BA) Jacimar Bitencourt da Silva ANDRÉ LUIZ

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO(OAB: 33479BA) VIRGILIA BASTO FALCÃO(OAB: 4285BA) Pedro Augusto Martins do Nascimento JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO(OAB: 8215BA) ORDEM DA PAUTA: 098 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 08/11/2016, a partir das 13:30 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade Relator(a): Desembargador(a)

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL(OAB: 8756BA) Nei Ribeiro Pereira PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA(OAB: 13731BA) RUI DE MACEDO CHAVES(OAB: 5394BA) ORDEM DA PAUTA: 014 29ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 27/09/2016, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) JEFERSON MURICY Proce

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Advogado(a) TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA(OAB: 30723BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Processo Nº ED-0000575-34.2013.5.05.0019 Relator LÉA REIS NUNES DE ALBUQUERQUE Embargante Salco Comercio de Alimentos S.A. Advogado(a) PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 5692BA) Advogado(a) SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510BA) Embargado Jessica Ferreira Silva A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1185 cada ato processual, antecipando-lhes o pagamento desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título, e não ao final da ação. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. AJG OU PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. DECISÃO MANTIDA. Indeferida a gratui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 721 A Lei Municipal 7.201/2007 reza, por sua vez, no art. 2º, que: Art. 2° - As demais pessoas com deficiência, desde que comprovada sua carência econômica e outras categorias de beneficiários de gratuidade que venham a ser instituídas legalmente, com a correspondente cobertura dos custos, terão acesso aos ônibus convencionais de Salvador, através da porta de emba

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 501 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0317617-23.2016.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Ruberlandia Goncalves Da Silva Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER