10.001 resultados encontrados para miguel de lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 2497 2º/CLT), ônus que competiu à reclamada, arts. 818/CLT e 333, explícita sobre os temas de conteúdo meritório e relevantes da lide, II/CPC, e do qual se desincumbiu, razões pelas quais, é indevida a OJ 118 e 119 da SBDI-1/TST, e que não serão admitidos eventuais multa do art. 477, § 8º/CLT, norma restritiva de direito que se embargos declaratórios visand
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2182 O Estado não concede isenção de despesas processuais para a consecução de objetivo ilícito, para que o beneficiário tencione lesar POSTO ISTO, nos termos e limites da fundamentação supra, a parte ex adversa no afã de conquistar vantagem sabidamente ACOLHO prescrição BIENAL arguida para declarar prescritos indevida. Questão como esta é tratada expressam
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 CHARLIE SOARES GONÇALVES, Réu: MARIA THEREZA SOARES GONÇALVES [Adv. Leonilia Maria de Castro Lemos (OAB: RJ 75746 - D)] Destinatário(s): Aut Cristiano Coelho Henrique Comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/09/2017, às 11:34h, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. Observação: Caberá aos advogados dar ciência do aludido ato processual aos seus re
1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 4920 Assim, a 2ª Reclamada responde, subsidiariamente, por toda a observadas as Súmulas nº 381 e 439 do TST. condenação imposta à 1ª Ré. Diferenças de FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, aviso Observe-se o disposto na Súmula nº 12 do TRT/RJ, resultado do 1º prévio indenizado, férias indenizadas com o adicional de 1/3 e Fórum de Direito Material e Pro
Edição nº 185/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2013 PARTE 1 PROCESSO 20000110250879 2769597 20000110584174 20000110972742 20000110373373 19990110854460 20000110402886 20000110148747 19980110597653 19990110374893 20020110677015 20030110468628 20000110922168 20000110638645 20000110098470 19980110170740 20010110760912 20000110921309 20000110729734 20010110347845 20000110400655 20000110318357 20000110861596 20000110861442 20010110232454 20030110227125 20020
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3372 do executado, bem como em razão da ausência de impugnação a tais cálculos. Providencie o patrono do executado a juntada de formulário MLE. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.” No mais, permanece a s
comprobatório. Após, com o cumprimento da obrigação, dê-se vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Oficie-se. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a interposição de recurso da parte autora, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Art. 42 da Lei nº 9099/95). Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal em São Paulo, conforme disp
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3858 - ADV: LIDIONETE ROSSI (OAB 136432/SP), JOSE FRANCISCO LIMONE (OAB 82138/SP) Processo 0016932-85.2005.8.26.0132 (132.01.2005.016932) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fda Publ Mun Catanduva - Parte: Ana Maria Aranha da Silva. Nº da CDA: 1340135445 - ADV: LIDIONETE ROSSI (OAB 1364
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 3 presentado pela autoridade impetrada, realize o pagamento integral do benefício previdenciário da embargante, até a conclusão do processo administrativo de concessão definitiva da pensão post mortem. Ato contínuo, determino, com a devida urgência, a notificação da autoridade tida como coatora para prestação das informações no prazo decendial, bem como a intimaçã
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1965 Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0000557-59.2020.5.13.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa Agravante DURAPLAST INDÚSTRIA DE INJETADOS TERMOPLÁSTICOS LTDA. - ME Advogado Dr. Weber Jerônimo de Souza(OAB: 6759-A/PB) Agravado JOSE WEVERTON MEDEIROS SILVA Advogado Dr. Gerson Moises Barros Bezerra(OAB: 24860-A/PB) Advogado Dr. Miguel de Lima Roque F